TJSC - 0003070-15.2011.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/11/2024 08:46 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0003070152011824012520241119084610 
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                                            12/11/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70 
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                                            05/11/2024 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 
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                                            02/11/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70 
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                                            25/10/2024 04:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 
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                                            23/10/2024 08:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/10/2024 08:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            23/10/2024 08:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            22/10/2024 18:14 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            22/10/2024 18:14 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            22/10/2024 08:39 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            22/10/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62 
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                                            28/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62 
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                                            28/09/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
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                                            18/09/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            18/09/2024 11:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            17/09/2024 11:16 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57 
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                                            06/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56 
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                                            28/08/2024 04:25 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
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                                            27/08/2024 09:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/08/2024 09:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            27/08/2024 09:51 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/08/2024 11:37 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            26/08/2024 11:37 Recurso Especial não admitido 
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                                            23/08/2024 07:37 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            23/08/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49 
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                                            01/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49 
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                                            22/07/2024 06:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            22/07/2024 06:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            19/07/2024 11:58 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            19/07/2024 01:01 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            09/07/2024 16:47 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            05/07/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 580765, Subguia 111593 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96 
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                                            29/06/2024 01:02 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
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                                            27/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            26/06/2024 15:44 Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 580765, Subguia 111593 
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                                            26/06/2024 15:44 Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 580765 - R$ 233,96 
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                                            19/06/2024 04:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 
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                                            18/06/2024 09:43 Juntada de Petição 
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                                            17/06/2024 13:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/06/2024 13:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            17/06/2024 13:13 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            14/06/2024 19:20 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI 
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                                            14/06/2024 19:20 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            13/06/2024 16:13 Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade 
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                                            12/06/2024 14:03 Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual 
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                                            07/06/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25 
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                                            06/06/2024 14:15 Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0602 
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                                            06/06/2024 14:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 
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                                            29/05/2024 04:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
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                                            28/05/2024 16:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2024 16:56 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2024 16:55 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            28/05/2024 14:42 Remetidos os Autos - GCOM0602 -> DRI 
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                                            23/05/2024 17:11 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            23/05/2024 14:28 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            06/05/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b> 
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                                            06/05/2024 00:00 Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0003070-15.2011.8.24.0125/SC (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: NILSON ENGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) APELADO: ANDRE SECCANI GALASSI (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
 
 Desembargador NEWTON VARELLA JUNIOR Presidente
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                                            03/05/2024 10:29 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024 
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                                            03/05/2024 10:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            03/05/2024 10:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 135 
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                                            05/02/2024 13:25 Juntada de Petição 
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                                            29/04/2023 08:00 Redistribuído por sorteio - (GCOM0502 para GCOM0602) - Motivo: Redistribuição para novo Órgão Julgador 
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                                            20/04/2023 18:34 Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0502 -> DCDP 
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                                            07/04/2022 14:27 Juntada de Petição 
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                                            15/02/2022 14:03 Juntada de Petição 
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                                            27/09/2021 09:53 Juntada de Petição 
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                                            14/09/2021 15:52 Juntada de Petição 
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                                            06/08/2021 12:52 Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GCOM0502) 
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                                            06/08/2021 12:52 Alterado o assunto processual 
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                                            06/08/2021 12:43 Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP 
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                                            06/08/2021 12:43 Determina redistribuição por incompetência 
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                                            29/07/2021 13:14 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402 
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                                            29/07/2021 13:14 Juntada de Certidão 
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                                            28/07/2021 11:17 Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP 
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                                            27/07/2021 15:08 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 108 do processo originário (07/04/2021). Guia: 1411386 Situação: Baixado. 
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                                            27/07/2021 15:08 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/07/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            22/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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