TJSC - 5036254-59.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

ANDREE PHILIPPE PIMENTEL COUTINHO

CPF *50.***.*80-71

Advogados

JANITZA PEREIRA GOMES

OAB: 021455/BA

CPF *01.***.*40-10

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0037-60

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO

OAB: 152452/RJ

CPF *09.***.*01-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 13:57

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/06/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 20/06/2024 08:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 19/06/2024 16:14

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC

  • 19/06/2024 16:13

    Custas Satisfeitas - Parte: ANDREE PHILIPPE PIMENTEL COUTINHO

  • 19/06/2024 16:13

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.

  • 19/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 15:40

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE

  • 12/06/2024 18:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIJC

  • 12/06/2024 18:55

    Transitado em Julgado

  • 12/06/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 04/06/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/05/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 09/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 12:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036254-59.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 509) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: ANDREE PHILIPPE PIMENTEL COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JANITZA PEREIRA GOMES (OAB BA021455) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 509

  • 12/04/2024 14:45

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2024 13:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 12:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 12/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREE PHILIPPE PIMENTEL COUTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 12/04/2024 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/04/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/04/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/04/2024 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/04/2024 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2024 16:45

    Juntada de Petição

  • 02/04/2024 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 32 (25/03/2024). Guia: 7563686 Situação: Baixado.

  • 02/04/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7563686, Subguia 3875514 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.451,67

  • 22/03/2024 18:48

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7563686, Subguia 3875514

  • 22/03/2024 18:48

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7563686 - R$ 1.451,67

  • 18/03/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/03/2024 04:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/03/2024 15:39

    Procedência em parte do pedido e improcedência do pedido contraposto

  • 20/02/2024 17:37

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 20/02/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/02/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2024 10:33

    Juntada de Petição

  • 07/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 27/01/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 17/12/2023 00:06

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/12/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 12:56

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/12/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2023 08:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2023 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/12/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 17:35

    Decisão interlocutória

  • 04/12/2023 12:29

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 09:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREE PHILIPPE PIMENTEL COUTINHO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 04/12/2023 09:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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