TJSC - 5003102-09.2023.8.24.0126

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Itapoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALEXANDRE PERRETO

CPF *52.***.*26-57

Advogados

DECARLOS MIRANDA JUNIOR

OAB: 057244/SC

CPF *49.***.*34-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 18:48

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2024 18:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/05/2024 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/05/2024 16:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> ITH02

  • 09/05/2024 16:55

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2024 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2024 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003102-09.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 525) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: CARLOS ALEXANDRE PERRETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DECARLOS MIRANDA JUNIOR (OAB SC057244) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente

  • 19/04/2024 18:31

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 17:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 525

  • 19/04/2024 17:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 28/02/2024 12:42

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 28/02/2024 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/02/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/02/2024 17:00

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 16:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 07/02/2024 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/01/2024 10:37

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/12/2023 09:20

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12<br>Data do cumprimento: 13/12/2023

  • 29/11/2023 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: ELISABETE DA ROCHA

  • 28/11/2023 12:28

    Expedição de Mandado - JVECEMAN

  • 23/11/2023 15:02

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/11/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 12:07

    Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo

  • 23/11/2023 12:07

    Alterado o assunto processual - De: Despenalização / Descriminalização - Para: Posse de Drogas para Consumo Pessoal

  • 07/11/2023 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2023 10:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 6 Parte Isenta

  • 07/11/2023 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/11/2023 17:55

    Terminativa - Rejeitada a denúncia

  • 01/11/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2023 17:37

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 18:26

    Distribuído por dependência - Número: 50027626520238240126/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002479-46.2022.8.24.0039

Filippi Borges Siqueira

Lubrilages Comercio de Lubrificantes Ltd...

Advogado: Evelin Aparecida Barboza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/10/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5001831-17.2021.8.24.0002

Sandra Rossoni Zabot

Cooperativa de Credito Original - Sicoob...

Advogado: Silvia Regina Ronsani

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/04/2024 01:13

Exibir Processo

Processo nº 0300696-36.2018.8.24.0018

Marli Cavalheiro da Silva Aires

Municipio de Cordilheira Alta/Sc

Advogado: Fernando de Menezes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2018 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5004030-22.2020.8.24.0010

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Renato Laurindo Eduardo

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/06/2024 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5092510-24.2023.8.24.0930

Jurema de Santi Camaroli

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/09/2023 15:51

Exibir Processo