14/03/2025 11:04

Juntado(a)
14/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:45

Juntada de Petição
01/08/2024 01:08

Baixa Definitiva
29/07/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
29/07/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/07/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
26/07/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:40

Despacho
24/07/2024 23:05

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:05

Juntada de Certidão
24/07/2024 18:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCOJCr
24/07/2024 18:14

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: WINISSIUS GEREMIA
24/07/2024 18:14

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
12/07/2024 17:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCOJCr -> DCJE
12/07/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
12/07/2024 17:54

Juntada de Certidão
12/07/2024 14:38

Expedição de Guia Recolhimento
10/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
05/07/2024 17:50

Expedição de Registro no Rol de Culpados
05/07/2024 15:20

Alterado o assunto processual - De: Da Poluição - Para: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
16/06/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:35

Decisão interlocutória
12/06/2024 12:11

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CCOJCr
11/06/2024 17:20

Transitado em Julgado
11/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 10:59

Sentença confirmada - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5032151-02.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 534) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE: WINISSIUS GEREMIA (ACUSADO) ADVOGADO(A): Caio Mateus França dos Santos (OAB SC041855) ADVOGADO(A): CLAUDEMIR ALVES CORREA (OAB SC044466) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 534
08/03/2024 12:26

Conclusos para decisão
08/03/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/03/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/03/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
06/03/2024 15:20

Juntada de Petição
27/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/02/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/02/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 12:51

Recebido o recurso de Apelação
01/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
01/02/2024 13:48

Juntada de Certidão
01/02/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 49 Parte Isenta
01/02/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/01/2024 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 12/01/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2023 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: MANUEL RENATO DALLA COSTA (por substituição em 18/12/2023 18:46:45)
18/12/2023 18:16

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
11/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2023 13:32

Julgado procedente o pedido - Condenatória
01/11/2023 13:22

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/10/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
11/10/2023 17:54

Juntada de Petição - WINISSIUS GEREMIA (SC041855 - Caio Mateus França dos Santos)
11/10/2023 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 00:03

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2023 00:40

Juntado(a)
04/10/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 04/10/2023 14:00. Refer. Evento 4
04/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/10/2023 15:01

Recebida a denúncia
04/10/2023 14:30

Conclusos para despacho
04/10/2023 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntado(a) - 26/09/2023 18:28:46)
26/09/2023 18:27

Juntado(a)
25/09/2023 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20 Data do cumprimento: 22/09/2023
31/08/2023 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CRISTIANO DE OLIVEIRA FLORES (por substituição em 31/08/2023 15:30:57)
31/08/2023 14:35

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
30/08/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/08/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
23/08/2023 14:29

Juntado(a)
17/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
17/08/2023 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
07/08/2023 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: FABIO BALDISSERA
07/08/2023 18:10

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
07/08/2023 10:55

Expedição de ofício
07/08/2023 09:56

Juntado(a)
18/07/2022 08:15

Juntada de Certidão
20/04/2022 08:45

Juntada de Certidão
22/02/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/02/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 18:31

Despacho
18/02/2022 18:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 511 - Instrução e Julgamento - 04/10/2023 14:00
02/12/2021 17:48

Conclusos para despacho
02/12/2021 16:32

Juntada de Certidão
01/12/2021 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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