09/07/2024 16:15

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
09/07/2024 16:15

Transitado em Julgado
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
22/05/2024 15:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 14:31

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Data da sessão: 21/05/2024 14:00
03/05/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003863-06.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: WILMA APARECIDA CHAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO (OAB SC054744) ADVOGADO(A): PATRÍCIA RIBEIRO LOURENÇO (OAB SC015624) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Denilson Zanon PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
02/05/2024 17:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/05/2024 14:00 Sequencial: 51
02/05/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2024 15:50

Alterado o assunto processual
22/02/2024 15:50

Redistribuído por sorteio - (GPUB0204 para GPUB0204)
22/02/2024 15:49

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB2 -> DCDP
22/02/2024 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
22/02/2024 15:28

Despacho
21/02/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0204
21/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMA APARECIDA CHAVES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
20/02/2024 15:47

Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP
27/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILMA APARECIDA CHAVES. Justiça gratuita: Indeferida.
27/11/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/11/2023 13:45

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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