TJSC - 5011073-72.2023.8.24.0020

22/08/2025 01:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:40

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00335878/2025 - AgInt no AREsp 2854022/SC

18/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/07/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/07/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2025 16:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 645999/2025

15/07/2025 15:24

Protocolizada Petição 645999/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

13/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/06/2025 09:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2025 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 335878/2025 - AgInt

12/06/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335878 - AgInt no AREsp 2854022 - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025 19:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00335878 - AgInt no AREsp 2854022

05/06/2025 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/06/2025 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 509542/2025

04/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 509542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

23/04/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/04/2025 Petição Nº 335878/2025 -

22/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 335878/2025. Publicação prevista para 23/04/2025)

15/04/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 335878/2025

15/04/2025 16:11

Protocolizada Petição 335878/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2025

31/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:10

Não conhecido o recurso de CAMILA MACHADO RODRIGUES

24/02/2025 12:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2025 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/02/2025 17:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA