17/10/2024 01:11

Baixa Definitiva
17/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 04:33

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77
24/09/2024 14:35

Expedição de ofício - 1 carta
13/09/2024 17:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 01:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
30/08/2024 01:56

Transitado em Julgado
30/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2024 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/08/2024 09:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024 Data da sessão: 08/08/2024 09:00
22/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 08/08/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 08/08/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008177-98.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 760) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): LIGIA JANKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDEMIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de julho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
19/07/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
19/07/2024 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2024 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2024 09:00 Sequencial: 760
17/05/2024 13:57

Conclusos para decisão
16/05/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/05/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008177-98.2022.8.24.0082/SC (Pauta: 657) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: EDEMIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 657
29/01/2024 07:50

Conclusos para decisão
27/01/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/12/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2023 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2023 10:02

Terminativa - Não conhecido o recurso
01/12/2023 15:41

Conclusos para decisão
30/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
30/11/2023 14:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
28/11/2023 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/11/2023 12:53

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39
27/10/2023 16:26

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 36
08/09/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
11/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
08/08/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
26/07/2023 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
14/06/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 13:11

Expedição de ofício - 1 carta
08/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/05/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 15:34

Conclusos para julgamento
09/03/2023 20:48

Juntada de Petição
09/03/2023 20:45

Juntada de Petição
23/02/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 13:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2022 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2022 14:51

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2022 10:13

Conclusos para despacho
29/11/2022 18:31

Juntada de Petição
18/11/2022 15:54

Determinada a intimação
18/11/2022 07:13

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSCJC01 para FNSNIFP01)
17/11/2022 15:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
17/11/2022 15:58

Alterado o assunto processual
16/10/2022 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:02

Determinada a intimação
27/09/2022 12:57

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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