15/07/2024 18:44

Baixa Definitiva
20/06/2024 15:43

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009505-65.2024.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
19/06/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.129,10
06/06/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC
06/06/2024 13:54

Transitado em Julgado
06/06/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 15:26

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016345-28.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 697) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: SERGIO MURILO XAVIER (AUTOR) ADVOGADO(A): Robson Argemiro Correa (OAB SC029297) ADVOGADO(A): Hélvio da Silva Muniz (OAB SC030045) ADVOGADO(A): GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) RECORRIDO: BRASIL ATACADISTA - MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 697
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2024 12:42

Conclusos para decisão
25/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
25/03/2024 10:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/03/2024 10:37

Juntada - Guia Cancelada - SERGIO MURILO XAVIER - Guia 7274642 - R$ 0,00
25/03/2024 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MURILO XAVIER. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
22/03/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/03/2024 03:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/03/2024 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 06:39

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7274642 Situação: Baixado.
14/02/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2024 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 19:11

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2023 07:22

Conclusos para julgamento
16/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/10/2023 15:25

Juntada de Petição - BRASIL ATACADISTA - MUNDIALMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (SC045371 - SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES / SC009195 - EVERALDO LUÍS RESTANHO / SC031150 - TAMYRIS GIUSTI)
17/10/2023 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
29/09/2023 16:35

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:54

Determinada a citação
28/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:36

Distribuído por sorteio
27/09/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERGIO MURILO XAVIER. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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