08/07/2024 15:26

Baixa Definitiva
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/06/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/06/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
12/06/2024 15:26

Transitado em Julgado
12/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
20/05/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/05/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/05/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/05/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 13:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025371-53.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 720) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269) ADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF (RÉU) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 720
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
11/04/2024 13:22

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/04/2024 10:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
10/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 42
07/04/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/04/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 16:53

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2024 12:38

Conclusos para julgamento
13/03/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/03/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2024 08:47

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 09:36

Conclusos para julgamento
09/12/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/12/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/12/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/11/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2023 19:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 08:39

Alterado o assunto processual - De: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Para: Adicional de Periculosidade
10/10/2023 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SAVIO MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
09/10/2023 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 09:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 16:04

Determinada a citação
20/09/2023 12:36

Conclusos para despacho
20/09/2023 09:22

Distribuído por sorteio
20/09/2023 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMINGOS SAVIO MATOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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