TJSC - 0301796-49.2015.8.24.0012

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Cacador

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CACADOR

CNPJ: 83.074.302/0001-31

Advogados

JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER

OAB: 007605/SC

CPF *56.***.*53-00

LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA

OAB: 015674/SC

CPF *23.***.*74-34

Polo Passivo

Partes

EVANDRO ANTONIO FERREIRA DA NHAIA

CPF *20.***.*79-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 15:28

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2024 15:26

    Juntada - Extrato Subconta - 2201216524<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 18/11/2024 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 257,40

  • 13/11/2024 13:20

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Flávia Carneiro de Paris em 13/11/2024 13:20:07

  • 13/11/2024 13:15

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 12/11/2024 19:24

    Juntado(a)

  • 14/10/2024 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 14/10/2024 23:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 10/10/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 09/10/2024 16:14

    Expedição de ofício

  • 04/10/2024 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 16/09/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 06/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2024 14:52

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2024 17:28

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 17:28

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2024 15:51

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDR02CV

  • 03/09/2024 15:50

    Custas Satisfeitas - Parte: EVANDRO ANTONIO FERREIRA DA NHAIA

  • 03/09/2024 15:50

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CAÇADOR

  • 28/08/2024 12:12

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDR02CV -> DCJE

  • 28/08/2024 12:11

    Juntada - Extrato Subconta - 2201216524<br> Tipo de Extrato: RESUMO

  • 28/08/2024 12:11

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2024

  • 27/08/2024 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

  • 09/08/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

  • 30/07/2024 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:34

    Recebidos os autos - TJSC -> CDR02CV Número: 03017964920158240012/TJSC

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0301796-49.2015.8.24.0012/SC (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE CAÇADOR (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JOICE LUIZA FLORES DE MATIAS WAGNER PROCURADOR(A): LUCIANA MARTA DEBARBA CEREZA APELADO: EVANDRO ANTONIO FERREIRA DA NHAIA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 10/04/2024 17:54

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDR02CV -> TJSC

  • 04/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 27/03/2024 12:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 124

  • 27/03/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 16/02/2024 00:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/02/2024 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/02/2024 19:46

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 06/02/2024 19:22

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/10/2023 09:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/04/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/04/2023 16:09

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 09/03/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 14:53

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2023 18:42

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2023 18:23

    Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

  • 06/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 16/12/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2022 14:14

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2022 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 22/11/2022 17:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/10/2022 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 12:54

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 97

  • 02/09/2022 15:11

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 02/09/2022 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072022000018943495. Valor transferido: R$ 218,64

  • 31/08/2022 19:14

    Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

  • 31/08/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2022 13:55

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> CDR02CV

  • 27/08/2022 13:55

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EVANDRO ANTONIO FERREIRA DA NHAIA)

  • 27/08/2022 03:00

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo

  • 23/08/2022 19:05

    Remetidos os Autos - CDR02CV -> FNSCONV

  • 03/08/2022 12:38

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 16:01

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2021 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2021 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/08/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2021 11:59

    Decisão interlocutória

  • 15/06/2021 13:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 31/05/2021 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2021 até 31/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - PORTARIA DF N. 29/2021 e Decreto Municipal n. 9457 de 30 de maio de 2021.

  • 20/05/2021 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/05/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 06/04/2021 13:05

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74

  • 24/03/2021 16:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/11/2020 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2020 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/10/2020 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2020 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2020 18:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

  • 27/07/2020 01:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 27/07/2020 01:43

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 09/07/2020 20:31

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 21/02/2020 19:28

    Mero expediente - SAJ - 1. Antes de apreciar o pedido de fls. 56-57, expeça-se mandado de citação no endereço informado na certidão de fl. 51. 2. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, recolher as custas da diligência, sob pena de extinção pelo aba

  • 17/02/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 14:08

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 14:07

    Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu in albis o prazo de citação da parte executada, fl. 51. O referido é verdade e dou fé.

  • 17/11/2019 16:39

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 18/10/2019 19:06

    Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WCDR.19.10031002-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 18/10/2019 18:27

  • 18/10/2019 02:36

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 08/10/2019 15:08

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/10/2019 15:05

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça de fl. 51, sob pena de extinção pelo abandono.

  • 27/08/2019 15:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 27/08/2019 15:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 29/07/2019 17:52

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 012.2019/011814-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 27/08/2019 Local: Oficial de justiça - Taciana Linhares Balbisan

  • 21/06/2019 20:15

    Juntada

  • 21/06/2019 20:15

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 19/06/2019 através da guia nº 012.3025657-79 no valor de 112,76

  • 18/06/2019 16:24

    Juntada

  • 16/06/2019 04:43

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 06/06/2019 15:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 06/06/2019 15:05

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente, para efetuar o pagamento das diligências do Oficial de Justiça, no valor de R$ 112,66, no prazo de 10 (dez) dias, ou apresentar o comprovante de pagamento, no caso de já ter sido efetuado, sob p

  • 24/05/2019 18:21

    Recebidos os autos

  • 24/05/2019 18:20

    Realizado cálculo de custas

  • 24/05/2019 17:31

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 24/05/2019 17:31

    Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

  • 24/05/2019 17:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Ao contador, para cálculo da diligência do oficial de justiça, sendo mandado de citação, com endereço indicado à fl. 40.

  • 23/04/2019 19:49

    Pedido citação - Nº Protocolo: WCDR.19.10011813-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 23/04/2019 18:58

  • 05/04/2019 08:39

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 26/03/2019 17:45

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/03/2019 17:44

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente, para em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o AR de fl. 35 (Não existe o nº indicado), bem como no mesmo prazo dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito.

  • 27/12/2018 17:03

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 27/12/2018 17:03

    Juntada

  • 24/12/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR912084926TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Evandro Antonio Ferreira de Anhaia

  • 13/12/2018 17:46

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - AR Simples

  • 20/09/2018 18:44

    Pedido citação - Nº Protocolo: WCDR.18.10021949-4 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 20/09/2018 18:23

  • 10/09/2018 02:50

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 31/08/2018 18:22

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 31/08/2018 14:57

    Informações

  • 31/08/2018 14:54

    Juntada

  • 31/08/2018 14:53

    Informações

  • 14/08/2018 12:07

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0831/2018 Data da Publicação: 14/08/2018 Número do Diário: 2882 Página:

  • 10/08/2018 18:35

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0831/2018 Teor do ato: 1. Defiro o pedido de fls. retro.Proceda-se à consulta aos endereços junto aos bancos de dados disponíveis. 1.1 Em seguida, caso se obtenha endereço diverso daquele já diligenci

  • 18/07/2018 14:54

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Defiro o pedido de fls. retro.Proceda-se à consulta aos endereços junto aos bancos de dados disponíveis. 1.1 Em seguida, caso se obtenha endereço diverso daquele já diligenciado nos autos, cite(m)-se.1.2 Sem êxito na cons

  • 13/06/2018 13:27

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2018 18:51

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCDR.18.10007724-0 Tipo da Petição: Pedido de consulta a bases de dados (Infoseg, Siel, Bacenjud e outros) Data: 16/04/2018 18:40

  • 06/04/2018 04:23

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 27/03/2018 15:17

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/03/2018 17:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIOConforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, bem como Portaria n. 001/2007/CJ, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o p

  • 23/03/2018 15:21

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2018 15:20

    Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

  • 01/02/2018 11:09

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/01/2018 13:49

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/01/2018 13:48

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 10 dias, efetuar o pagamento das custa intermediárias no valor de R$ 48,84.

  • 22/05/2017 07:14

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/05/2017 20:40

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/05/2017 18:27

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios.Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Aviso de Recebimento d

  • 08/09/2016 17:19

    Recebidos os autos

  • 08/09/2016 17:15

    Realizado cálculo de custas

  • 05/09/2016 17:55

    Remetido os autos à Contadoria

  • 05/09/2016 17:46

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 06/09/2015 14:05

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 06/09/2015 14:05

    Juntada

  • 02/09/2015 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR412051663TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Evandro Antonio Ferreira de Anhaia

  • 27/08/2015 18:56

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal

  • 05/06/2015 16:18

    Determinado a citação/notificação - DESPACHO 1. Cite-se o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito acrescido das custas judiciais e honorários advocatícios, ou no mesmo prazo, indicar bens à penhora para garantir a dívida. Em caso de pro

  • 03/06/2015 18:32

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 18:32

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2015

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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