20/09/2024 14:05

Baixa Definitiva
19/09/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/09/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.170,84
16/09/2024 16:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 16/09/2024 16:35:14
13/09/2024 11:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/09/2024 11:40

Expedição de Alvará
23/08/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/08/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/08/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.157,14
21/06/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:18

Despacho
21/06/2024 13:51

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
03/06/2024 14:17

Transitado em Julgado
01/06/2024 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/05/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2024 15:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2024 12:56

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024 Data da sessão: 09/05/2024 09:00
22/04/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/05/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/05/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029341-61.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 729) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARCELO MANOEL DOMINGOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO GUILHERME LASKE PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
19/04/2024 18:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
19/04/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2024 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2024 09:00 Sequencial: 729
15/03/2024 14:21

Conclusos para decisão
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
15/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (26/02/2024). Guia: 7360499 Situação: Baixado.
27/02/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7360499, Subguia 3781575 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 945,52
26/02/2024 19:03

Juntada de Petição
26/02/2024 18:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7360499, Subguia 3781575
26/02/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 7360499 Situação: Em aberto.
26/02/2024 18:49

Juntada - Guia Gerada - MARCELO MANOEL DOMINGOS - Guia 7360499 - R$ 945,52
26/02/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2024 15:24

Julgado improcedente o pedido
18/01/2024 09:58

Conclusos para julgamento
02/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 10:33

Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Férias
20/10/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MANOEL DOMINGOS. Justiça gratuita: Não requerida.
19/10/2023 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 13:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2023 13:19

Determinada a citação
18/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
18/10/2023 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MANOEL DOMINGOS. Justiça gratuita: Requerida.
18/10/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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