TJSC - 5000201-37.2023.8.24.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *83.***.*76-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

  • 05/06/2024 09:24

    Transitado em Julgado

  • 05/06/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 18/05/2024 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/05/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 07/05/2024 16:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/05/2024 09:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/04/2024 13:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 26/04/2024 13:53

    Despacho

  • 24/04/2024 10:38

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 22/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b>

  • 22/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000201-37.2023.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 55) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GETULIO CEZAR VIEIRA SEVERO (OAB SC044374) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 19/04/2024 18:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024

  • 19/04/2024 18:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/04/2024 18:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 22/03/2024 19:10

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 22/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/03/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/03/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/03/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/02/2024 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/02/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 12:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 07/02/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 09:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 07/02/2024 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/02/2024 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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