TJSC - 5016964-06.2023.8.24.0075
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2024 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO01CR0
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10/06/2024 09:34
Transitado em Julgado - Data: 08/06/2024
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08/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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23/05/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/05/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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13/05/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/04/2024 16:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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23/04/2024 16:17
Despacho
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22/04/2024 14:24
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016964-06.2023.8.24.0075/SC (Pauta - Revisor: 37) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: DANIEL BORGES MENDONCA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): EDNA BORGES ANTONELLO DA ROCHA (OAB SC048359) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: BRUNO GOULART FRANCISCO (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VALERIO ALMEIDA AVELINE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 37
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03/04/2024 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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03/04/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/03/2024 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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28/02/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 11:38
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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28/02/2024 11:38
Juntada de Certidão
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28/02/2024 11:34
Alterado o assunto processual
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27/02/2024 19:09
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 19:09
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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27/02/2024 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação. Guia: 7169488 Situação: Em aberto.
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27/02/2024 14:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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