19/08/2025 20:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
19/08/2025 20:00

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
19/08/2025 14:07

Recebidos os autos do STJ
15/10/2024 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5049667442023824093020241015151003
08/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
30/09/2024 05:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/09/2024 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
26/09/2024 16:22

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
26/09/2024 15:31

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/09/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/09/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/09/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/09/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/08/2024 05:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2024 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
23/08/2024 15:44

Recurso Especial não admitido
22/08/2024 14:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
22/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2024 16:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
16/08/2024 16:47

Devolvidos os autos - (de GEEA0103 para GCOM0203) - Motivo: Retorno do Auxílio
16/08/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/08/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 599968, Subguia 115214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
30/07/2024 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 599968, Subguia 115214
30/07/2024 09:52

Juntada - Guia Gerada - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Guia 599968 - R$ 233,96
26/07/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/07/2024 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/07/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2024 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
25/07/2024 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2024 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2024 Data da sessão: 25/07/2024 09:00
08/07/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5049667-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: NEUSA ENI DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de julho de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
05/07/2024 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2024
05/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
05/07/2024 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 25/07/2024 09:00 Sequencial: 145
07/06/2024 08:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0103S
06/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2024 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
23/05/2024 11:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 09:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5049667-44.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO APELANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) APELADO: NEUSA ENI DA SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRASIELA CRISTINA ALVES DE MOURA (OAB SC046663) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/05/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 164
13/04/2024 09:06

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0203 para GEEA0103) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:14

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0203 -> DCDP
01/04/2024 10:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203
01/04/2024 10:43

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:35

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
25/03/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> DCDP
25/03/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NEUSA ENI DA SILVA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
25/03/2024 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/02/2024). Guia: 7246783 Situação: Baixado.
25/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00