TJSC - 5016048-35.2023.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSLCR0
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26/06/2024 11:35
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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14/05/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 11:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5016048-35.2023.8.24.0054/SC (Pauta - Revisor: 98) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JEFFERSON ANTONIO CUSTODIO (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 98
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19/04/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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16/04/2024 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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16/04/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/04/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/04/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 21:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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11/04/2024 21:00
Juntada de Certidão
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11/04/2024 20:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIOMIRO BEUTING - EXCLUÍDA
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11/04/2024 20:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELA FRANZ BEUTING - EXCLUÍDA
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09/04/2024 18:18
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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09/04/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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09/04/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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