TJSC - 5031973-62.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 19:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
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05/08/2024 19:09
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0204) - Motivo: Retorno do Auxílio
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05/08/2024 18:59
Transitado em Julgado
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05/08/2024 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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05/07/2024 03:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2024 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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04/07/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2024 09:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 16:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
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19/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 44
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17/06/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b>
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17/06/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5031973-62.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MANOELA MULLER DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
14/06/2024 14:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 14:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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14/06/2024 14:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/07/2024 09:00</b><br>Sequencial: 233
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11/06/2024 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/06/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/06/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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27/05/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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24/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5031973-62.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MANOELA MULLER DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 206
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13/04/2024 09:04
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0204 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:08
Juntada de Certidão
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05/04/2024 15:04
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0204 -> DCDP
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03/04/2024 12:56
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
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03/04/2024 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/04/2024 15:39
Juntada - Registro de pagamento - Guia 519815, Subguia 102281 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 660,86
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02/04/2024 15:32
Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 519815, Subguias 100642, 100643, 100644
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25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/03/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2024 18:42
Remetidos os Autos - DAT -> CAMCOM2
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15/03/2024 18:41
Juntada de Informações da Contadoria
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15/03/2024 18:40
Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 519815, Subguias 100642, 100643, 100644
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15/03/2024 18:40
Juntada - Guia Gerada - MANOELA MULLER DE OLIVEIRA - Guia 519815 - R$ 660,86
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15/03/2024 15:40
Remetidos os Autos - CAMCOM2 -> DAT
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15/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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15/03/2024 14:56
Deferido o pedido
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11/03/2024 17:11
Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
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11/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/03/2024 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2024 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOELA MULLER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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26/02/2024 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
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26/02/2024 14:30
Gratuidade da justiça não concedida
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15/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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15/09/2023 14:19
Juntada de Certidão
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15/09/2023 14:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOELA MULLER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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14/09/2023 16:00
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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14/09/2023 16:00
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOELA MULLER DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/08/2023 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2023 01:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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