TJSC - 5005357-04.2023.8.24.0040
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Laguna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 16:14
Baixa Definitiva
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01/07/2025 17:17
Juntada de peças digitalizadas
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05/05/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 15:57
Decisão interlocutória
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03/12/2024 18:50
Conclusos para despacho
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28/11/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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26/11/2024 16:38
Juntada de peças digitalizadas
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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18/11/2024 19:11
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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18/11/2024 19:03
Juntada de peças digitalizadas
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14/11/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/11/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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11/11/2024 22:20
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> LGACR
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11/11/2024 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/12/2024. Parte VITOR DOS SANTOS, Guia 9227094, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
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11/11/2024 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 22:19
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. VITOR DOS SANTOS - Guia 9227094 - R$ 901,13
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11/11/2024 22:19
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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11/11/2024 22:19
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Juntada - Guia Gerada - 27/09/2024 04:30:46)
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11/11/2024 14:20
Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(VITOR DOS SANTOS)<br/>BNMP: 5005357-04.2023.8.24.0040.03.0002-06<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva<br/>Regime: Fechado
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08/11/2024 19:02
Juntada de Certidão
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08/11/2024 19:01
Juntada - Cálculo processual nº 237855 - versão 1
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08/11/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
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08/11/2024 16:50
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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08/11/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/11/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
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08/11/2024 16:48
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - LGACR -> DCJE
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08/11/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 24/09/2024
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08/11/2024 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2024 04:14
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 101 - Link para pagamento - 27/09/2024 04:30:48)
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27/09/2024 04:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2024 04:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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27/09/2024 04:30
Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50053570420238240040/TJSC
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26/09/2024 12:10
Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - LGACR -> TJSC
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06/09/2024 13:31
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50053570420238240040/TJSC referente ao evento 60
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01/08/2024 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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01/08/2024 15:37
Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50053570420238240040/TJSC
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09/05/2024 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50053570420238240040/TJSC
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22/10/2023 21:26
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50517077320238240000/TJSC
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13/10/2023 15:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC
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11/10/2023 13:40
Expedição de Guia Recolhimento
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11/10/2023 13:35
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DOS SANTOS - CONDENADO
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11/10/2023 13:35
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VITOR DOS SANTOS<br>Data: 30/09/2023
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11/10/2023 13:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/10/2023 19:21:26)
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11/10/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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11/10/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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06/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2023 19:21
Recebido o recurso de Apelação
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06/10/2023 12:22
Conclusos para despacho
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06/10/2023 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 78 Parte Isenta
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06/10/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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22/09/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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22/09/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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21/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/09/2023 15:21
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50517077320238240000/TJSC
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20/09/2023 18:40
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/09/2023 16:00. Refer. Evento 26
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20/09/2023 18:22
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2023 17:47
Conclusos para julgamento
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16/09/2023 09:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47<br>Data do cumprimento: 15/09/2023
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13/09/2023 22:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
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13/09/2023 22:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
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13/09/2023 22:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 13/09/2023
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09/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 61
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09/09/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/09/2023 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46<br>Data do cumprimento: 08/09/2023
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08/09/2023 16:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 08/09/2023
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08/09/2023 11:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49<br>Data do cumprimento: 08/09/2023
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06/09/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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06/09/2023 15:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: JAIRTON PAVAN
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06/09/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
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06/09/2023 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
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06/09/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
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06/09/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
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06/09/2023 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: ANDREZZA NEVES MACHADO
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06/09/2023 14:29
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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06/09/2023 14:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: LARISSA ZOMER FENILI GOMES
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06/09/2023 14:29
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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06/09/2023 14:29
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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06/09/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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06/09/2023 14:10
Expedição de ofício
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06/09/2023 13:52
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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06/09/2023 13:52
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
06/09/2023 13:51
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
06/09/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
-
06/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
06/09/2023 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
06/09/2023 13:39
Expedição de ofício
-
06/09/2023 13:38
Expedição de Mandado - LGACEMAN
-
06/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
06/09/2023 13:37
Juntada de Certidão
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28/08/2023 17:10
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50517077320238240000/TJSC
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27/08/2023 21:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50517077320238240000/TJSC
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20/08/2023 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 15:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 20/09/2023 16:00
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07/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
07/08/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2023 15:35
Determinada a intimação
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03/08/2023 15:22
Conclusos para despacho
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03/08/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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27/07/2023 16:09
Juntada de Petição - VITOR DOS SANTOS (SC057885 - TAINARA MOREIRA CAMILO)
-
26/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/07/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/07/2023 15:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 26/07/2023
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26/07/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/07/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: MAURILIO PEREIRA
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26/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
26/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/07/2023 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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26/07/2023 10:11
Expedição de Mandado - LGACEMAN
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26/07/2023 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
-
25/07/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 19:11
Despacho
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25/07/2023 17:48
Alterada a parte - retificação - Situação da parte VITOR DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
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25/07/2023 17:48
Conclusos para despacho
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25/07/2023 17:20
Juntada de Petição
-
25/07/2023 17:19
Distribuído por dependência - Número: 50050678620238240040/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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