TJSC - 5102349-78.2023.8.24.0023
1ª instância - Terceira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 17:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014968-98.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 21
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16/07/2024 10:44
Baixa Definitiva
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16/07/2024 10:43
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE
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16/07/2024 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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03/07/2024 17:27
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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03/07/2024 17:20
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MACEDO DOS SANTOS - CONDENADO
 - 
                                            
03/07/2024 17:17
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
01/07/2024 17:41
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
28/06/2024 15:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
28/06/2024 15:06
Juntada - Cálculo processual nº 168739 - versão 1
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28/06/2024 15:05
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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28/06/2024 15:04
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
27/06/2024 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
 - 
                                            
27/06/2024 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
 - 
                                            
27/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/06/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
27/06/2024 17:22
Despacho
 - 
                                            
27/06/2024 14:22
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - BRUNO MACEDO DOS SANTOS<br>Data: 12/03/2024
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27/06/2024 14:19
Conclusos para despacho
 - 
                                            
27/06/2024 14:19
Transitado em Julgado para o Réu - BRUNO MACEDO DOS SANTOS<br>Data: 26/06/2024
 - 
                                            
27/06/2024 14:18
Juntada de peças digitalizadas
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26/06/2024 11:38
Recebidos os autos - TJSC -> FNS03CR Número: 51023497820238240023/TJSC
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29/05/2024 18:16
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
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09/05/2024 14:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 51023497820238240023/TJSC
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02/04/2024 16:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC
 - 
                                            
02/04/2024 16:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/04/2024 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
 - 
                                            
02/04/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
 - 
                                            
26/03/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
26/03/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
 - 
                                            
26/03/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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21/03/2024 12:55
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90
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19/03/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
19/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
 - 
                                            
19/03/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
19/03/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
 - 
                                            
19/03/2024 11:25
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
15/03/2024 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
 - 
                                            
15/03/2024 12:46
Expedição de Guia Recolhimento
 - 
                                            
12/03/2024 21:26
Conclusos para admissibilidade recursal
 - 
                                            
12/03/2024 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 96 Parte Isenta
 - 
                                            
12/03/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 94
 - 
                                            
12/03/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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11/03/2024 17:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 89<br>Data do cumprimento: 08/03/2024
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06/03/2024 18:54
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MACEDO DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
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06/03/2024 18:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MACEDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
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06/03/2024 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 89<br>Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
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06/03/2024 18:34
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
06/03/2024 18:26
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
06/03/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
06/03/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
 - 
                                            
05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
05/03/2024 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
 - 
                                            
05/03/2024 18:47
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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05/03/2024 15:40
Conclusos para julgamento
 - 
                                            
05/03/2024 15:15
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/03/2024 14:20. Refer. Evento 46
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05/03/2024 14:52
Despacho
 - 
                                            
04/03/2024 20:09
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/03/2024 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
04/03/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
 - 
                                            
04/03/2024 16:48
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/03/2024 14:02
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
03/03/2024 11:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
 - 
                                            
01/03/2024 21:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
29/02/2024 18:11
Conclusos para decisão
 - 
                                            
28/02/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
16/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
 - 
                                            
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
05/02/2024 14:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
 - 
                                            
05/02/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59<br>Oficial: FLAMARION PRESTES LEAL
 - 
                                            
03/02/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 61
 - 
                                            
03/02/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
 - 
                                            
03/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
02/02/2024 21:23
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/02/2024 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
 - 
                                            
02/02/2024 21:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/02/2024 21:21
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
02/02/2024 21:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
02/02/2024 21:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/02/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
01/02/2024 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
 - 
                                            
01/02/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
01/02/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
01/02/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
01/02/2024 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
01/02/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
 - 
                                            
01/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
01/02/2024 16:55
Decisão interlocutória
 - 
                                            
01/02/2024 14:44
Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 05/03/2024 14:20. Refer. Evento 27
 - 
                                            
01/02/2024 14:42
Conclusos para decisão
 - 
                                            
12/01/2024 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
12/01/2024 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
10/01/2024 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: ROBERTO BORGES
 - 
                                            
10/01/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
10/01/2024 14:25
Juntada de Certidão
 - 
                                            
10/01/2024 14:25
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
10/01/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
 - 
                                            
10/01/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/01/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
 - 
                                            
10/01/2024 14:23
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
16/12/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
16/12/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
15/12/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
15/12/2023 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/12/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
 - 
                                            
15/12/2023 16:39
Decisão interlocutória
 - 
                                            
15/12/2023 15:12
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 20/02/2024 15:15
 - 
                                            
07/12/2023 20:19
Conclusos para decisão
 - 
                                            
07/12/2023 20:19
Juntada de Certidão
 - 
                                            
06/12/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
06/12/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
 - 
                                            
01/12/2023 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
 - 
                                            
30/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
30/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
 - 
                                            
23/11/2023 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
 - 
                                            
23/11/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
 - 
                                            
10/11/2023 16:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 10/11/2023
 - 
                                            
08/11/2023 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
 - 
                                            
08/11/2023 18:43
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
 - 
                                            
06/11/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
06/11/2023 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
06/11/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
06/11/2023 15:41
Recebida a denúncia
 - 
                                            
01/11/2023 12:54
Conclusos para decisão
 - 
                                            
31/10/2023 17:50
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
30/10/2023 18:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MACEDO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
30/10/2023 17:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRUNO MACEDO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
 - 
                                            
30/10/2023 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO MACEDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
30/10/2023 17:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNO MACEDO DOS SANTOS - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
 - 
                                            
30/10/2023 17:54
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101084-41.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26
 - 
                                            
30/10/2023 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5101084-41.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
 - 
                                            
30/10/2023 10:44
Distribuído por dependência - Número: 51010844120238240023/SC
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            29/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            27/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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