05/07/2024 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO03CV0
05/07/2024 10:43

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
04/07/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
31/05/2024 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2024 12:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0503 -> DRI
31/05/2024 12:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 14:00
03/05/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014303-25.2021.8.24.0075/SC (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: NATALINO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A): JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE LUIZ REIS FERNANDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
02/05/2024 18:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024
02/05/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/05/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 14:00 Sequencial: 175
06/11/2023 21:07

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50514481520228240000/TJSC
27/07/2023 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de GCIV0304 para GCOM0503)
27/07/2023 11:35

Alterado o assunto processual
27/07/2023 11:27

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMCIV3 -> DCDP
27/07/2023 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/07/2023 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50514481520228240000/TJSC
13/09/2022 15:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
13/09/2022 15:09

Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
09/09/2022 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - CAMCIV3 -> DRI
09/09/2022 18:49

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV3
09/09/2022 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/09/2022 17:35

Remetidos os Autos - DRI -> DCDP
08/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0304 -> DRI
08/09/2022 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2022 09:52

Suscitado Conflito de Competência - por unanimidade
22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 09:00:00
19/08/2022 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022
19/08/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/08/2022 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 09:00 Sequencial: 204
11/08/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0503 para GCIV0304)
11/08/2022 16:08

Alterado o assunto processual
11/08/2022 16:01

Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0503 -> DCDP
11/08/2022 16:01

Determina redistribuição por incompetência
11/08/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0503
11/08/2022 13:29

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:21

Remetidos os Autos - GCOM0503 -> DCDP
10/08/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATALINO DE MEDEIROS. Justiça gratuita: Deferida.
10/08/2022 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
10/08/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
31/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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