TJSC - 5005357-04.2023.8.24.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 04:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGACR0
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26/09/2024 12:10
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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26/09/2024 10:28
Expedição de ofício
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26/09/2024 10:28
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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25/09/2024 13:58
Recebidos os autos do STJ
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06/09/2024 13:31
Juntada de peças digitalizadas
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06/09/2024 13:31
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50053570420238240040/SC
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01/08/2024 15:37
Remetidos os Autos em diligência
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31/07/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005357042023824004020240731155604
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31/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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26/07/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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18/07/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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18/07/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/07/2024 15:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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16/07/2024 15:48
Recurso Especial Admitido
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01/07/2024 16:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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01/07/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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22/06/2024 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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12/06/2024 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/06/2024 16:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/06/2024 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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24/05/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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14/05/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 11:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005357-04.2023.8.24.0040/SC (Pauta - Revisor: 101) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: VITOR DOS SANTOS (ACUSADO) ADVOGADO(A): TAINARA MOREIRA CAMILO (OAB SC057885) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 101
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19/04/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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11/03/2024 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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11/03/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/03/2024 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/03/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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07/03/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/01/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/01/2024 18:12
Ato ordinatório praticado
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17/01/2024 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/12/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/12/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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23/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2023 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4
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21/11/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0403
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04/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 16:43
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 16:41
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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16/10/2023 16:40
Juntada de Certidão
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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16/10/2023 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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13/10/2023 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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13/10/2023 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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13/10/2023 15:37
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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