TJSC - 5059952-96.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
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07/06/2024 09:47
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
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07/06/2024 09:46
Transitado em Julgado
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07/06/2024 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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06/06/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/06/2024 03:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2024 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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23/05/2024 10:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2024 09:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/05/2024 16:39
Juntada de Petição
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06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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06/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Apelação Nº 5059952-96.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: RONALDO NAZARENO HOMEM (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO (OAB SC039643) ADVOGADO(A): BRENDA RANGEL COELHO (OAB SC065918) APELADO: SANTINVEST S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): SABRINA MORALLES DE LIMA NUNES (OAB SC045371) INTERESSADO: ROGERIO NAPOLEAO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): ROGERIO NAPOLEAO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/05/2024 12:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
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03/05/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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03/05/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 211
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13/04/2024 09:02
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
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12/04/2024 15:06
Juntada de Certidão
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04/04/2024 16:18
Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
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02/04/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
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02/04/2024 11:13
Juntada de Certidão
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01/04/2024 11:04
Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
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27/03/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO NAZARENO HOMEM. Justiça gratuita: Deferida.
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27/03/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/03/2024 18:17
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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