31/08/2024 10:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0
31/08/2024 10:23

Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCOM0504) - Motivo: Retorno do Auxílio
31/08/2024 10:20

Transitado em Julgado
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2024 15:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> DRI
30/07/2024 15:13

Terminativa - Não conhecido o recurso
21/06/2024 18:03

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
21/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
04/06/2024 16:53

Despacho
04/06/2024 15:01

Conclusos para decisão com Petição - CAMEEA1S -> GEEA0104S
04/06/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ALBINO NAZARIO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/05/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2024 17:59

Retirado de pauta
17/05/2024 17:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GEEA0104S -> CAMEEA1S
17/05/2024 17:47

Decisão interlocutória
06/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024 Data da sessão: 23/05/2024 09:00
06/05/2024 00:00

Intimação

1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.

A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.

Parágrafo único.

O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.

Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.

Apelação Nº 5084717-34.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MANOEL ALBINO NAZARIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB PE021233) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.

Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente
03/05/2024 12:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
03/05/2024 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
03/05/2024 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/05/2024 09:00 Sequencial: 212
13/04/2024 09:04

Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCOM0504 para GEEA0104) - Motivo: Resolução GP. n. 20/2024
12/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 12:44

Juntada de Petição
04/04/2024 16:21

Remessa Interna para redistribuir - Novo Órgão Julgador - GCOM0504 -> DCDP
15/03/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0504
15/03/2024 13:15

Juntada de Certidão
14/03/2024 15:29

Remessa Interna para Revisão - GCOM0504 -> DCDP
14/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL ALBINO NAZARIO. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
14/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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