21/05/2025 22:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014420-73.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 17, 18
11/02/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/02/2025 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:08

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 13:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014420-73.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 135, 136, 150, 161, 170
11/02/2025 13:05

Transitado em Julgado
08/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
08/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
07/01/2025 17:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMILSON SANTANA DA LUZ - ABSOLVIDO
07/01/2025 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/01/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
07/01/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 17:03

Decisão interlocutória
07/01/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/01/2025 13:03

Conclusos para decisão
07/01/2025 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/01/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/01/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/01/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
31/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
31/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
31/12/2024 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/12/2024 17:42

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS01CR
23/12/2024 17:42

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2024 17:40

Remetidos os Autos - FNS01CR -> PLANTAO
22/12/2024 21:27

Remetidos os Autos - PLANTAO -> FNS01CR
22/12/2024 21:26

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (Jamilson Santana da Luz) BNMP: 5097411-11.2021.8.24.0023.18.0004-12 Data do cumprimento: 22/12/2024
22/12/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
22/12/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
22/12/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/12/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/12/2024 14:45

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (Jamilson Santana da Luz) BNMP: 5097411-11.2021.8.24.0023.05.0003-13
21/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2024 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
20/12/2024 23:01

Juntado(a)
20/12/2024 23:00

Conclusos para decisão
20/12/2024 23:00

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/12/2024 22:57

Remetidos os Autos - FNS01CR -> PLANTAO
05/07/2024 16:54

Baixa Definitiva
05/07/2024 15:23

Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/07/2024 13:17

Juntada de peças digitalizadas
04/07/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/07/2024 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
01/07/2024 14:25

Juntada de Petição
28/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
27/06/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:06

Expedição de ofício
26/06/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
26/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2024 17:38

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 17:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMILSON SANTANA DA LUZ - CONDENADO
26/06/2024 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMILSON SANTANA DA LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
26/06/2024 17:13

Juntada de Certidão
26/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
26/06/2024 17:05

Juntada - Cálculo processual nº 167529 - versão 2
26/06/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 16:47

Expedição de Mandado - PRISÃO (JAMILSON SANTANA DA LUZ)
26/06/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 14:12

Decisão interlocutória
26/06/2024 13:47

Conclusos para decisão
26/06/2024 13:46

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2024
26/06/2024 13:44

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 09:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 50974111120218240023/TJSC
09/05/2024 14:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50974111120218240023/TJSC
23/02/2024 16:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
23/02/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/02/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/02/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/02/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 14:34

Recebido o recurso de Apelação
02/02/2024 18:44

Conclusos para decisão
02/02/2024 18:44

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/02/2024 16:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 02/02/2024
24/01/2024 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: ANDERSON ROSA
24/01/2024 15:33

Expedição de ofício - 1 carta
24/01/2024 15:26

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
24/01/2024 15:24

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
24/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 13:48

Julgado procedente o pedido - Condenatória
18/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/12/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/12/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 18:46

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 18:43

Decisão interlocutória
04/12/2023 17:38

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/12/2023 16:00. Refer. Evento 27
04/12/2023 11:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/11/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
28/11/2023 15:46

Expedição de ofício
28/11/2023 15:25

Juntada de Petição
17/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/11/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2023 11:49

Juntada de Petição
16/10/2023 15:55

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 16/10/2023
16/10/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 10/10/2023
10/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/10/2023 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/10/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 19:02

Expedição de ofício
06/10/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/10/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/10/2023 18:58

Expedição de ofício
06/10/2023 18:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: PAULO ROBERTO COSTA
06/10/2023 18:54

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
06/10/2023 18:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
06/10/2023 18:41

Expedição de Mandado - PACCEMAN
29/04/2022 16:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039683-46.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 26, 28
29/04/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 18:32

Decisão interlocutória
28/04/2022 18:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 04/12/2023 16:00
08/04/2022 15:03

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2022 17:57

Conclusos para decisão
21/03/2022 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/02/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
04/02/2022 14:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087490-28.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
04/02/2022 13:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 04/02/2022
03/02/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
03/02/2022 13:57

Expedição de Mandado - Prioridade - SOOCEMAN
03/02/2022 10:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10 Motivo: Destinatário recolhido na Penitenciária de São Pedro de Alcantara, conforme consulta ao SISP.
07/12/2021 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
07/12/2021 14:44

Expedição de Mandado - PACCEMAN
07/12/2021 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/12/2021 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2021 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2021 18:59

Recebida a denúncia
03/12/2021 12:05

Conclusos para decisão
03/12/2021 12:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087490-28.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
03/12/2021 11:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087490-28.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 14
03/12/2021 11:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JAMILSON SANTANA DA LUZ - DENUNCIADO
03/12/2021 11:31

Distribuído por dependência - Número: 50874902820218240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00