TJSC - 5097411-11.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 22:01
Juntado - Ofício
-
26/06/2024 09:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CR0
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26/06/2024 09:15
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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27/05/2024 14:09
Juntado - Ofício
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/05/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
-
14/05/2024 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2024 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/04/2024 11:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403
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22/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2024<br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b>
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22/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5097411-11.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 107) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA REVISOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS APELANTE: JAMILSON SANTANA DA LUZ (RÉU) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
19/04/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2024
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19/04/2024 19:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2024 19:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 107
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19/04/2024 18:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404
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02/04/2024 11:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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01/04/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/02/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/02/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
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26/02/2024 16:36
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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26/02/2024 16:35
Juntada de Certidão
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26/02/2024 15:30
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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23/02/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/02/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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