TJSC - 5016422-82.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 15:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5023583-61.2020.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 29
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19/07/2024 14:12
Baixa Definitiva
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19/07/2024 13:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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19/07/2024 13:42
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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19/07/2024 13:42
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 4. Rateio de 100%. Parte: FERNANDO LUIZ KRAMBECK
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19/07/2024 13:41
Juntada - Guia Cancelada - FERNANDO LUIZ KRAMBECK - Guia 525035 - R$ 660,86
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10/07/2024 15:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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10/07/2024 15:00
Transitado em Julgado
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10/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
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25/05/2024 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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14/05/2024 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016422-82.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: FERNANDO LUIZ KRAMBECK ADVOGADO(A): CAMILA ZWANG (OAB SC033752) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA PAULA KALBUSCH SOARES CEMBRANEL ADVOGADO(A): VANDERLEI KALBUSCH INTERESSADO: SIDNEI ANTÔNIO BERNARDY ADVOGADO(A): SIDNEI ANTÔNIO BERNARDY INTERESSADO: UDO SCHROEDER ADVOGADO(A): MELISSA CONSUL CARNEIRO WOLFF Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 40
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 16:20
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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16/04/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/04/2024 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/04/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/04/2024 15:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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02/04/2024 15:46
Despacho
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24/03/2024 19:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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24/03/2024 19:54
Juntada - Guia Gerada - FERNANDO LUIZ KRAMBECK - Guia 525035 - R$ 660,86
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24/03/2024 19:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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