TJSC - 0005809-40.2019.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BLU PIZZA EIRELI

CNPJ: 03.144.973/0001-92

Advogados

FULVIA ANDREA DE CASTRO

OAB: 027317/SC

CPF *97.***.*36-00

JOAO HENRIQUE PINHEIRO

OAB: 030256/SC

CPF *53.***.*14-09

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

CICERO JOSE DO NASCIMENTO

OAB: 017457/SC

CPF *26.***.*49-52

BIANCA SOUZA BITTENCOURT

OAB: 042525/SC

CPF *68.***.*21-01

ODACIRA NUNES

OAB: 012672/SC

CPF *21.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 22:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005809402019824000820250331224519

  • 31/03/2025 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2025 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 13/03/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2025 14:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 12/03/2025 14:50

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 12/03/2025 01:02

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 12/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/02/2025 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/02/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 23/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 16/12/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/12/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 09:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 12/12/2024 09:47

    Recurso Especial não admitido

  • 04/12/2024 01:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 29/10/2024 06:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/10/2024 09:39

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/10/2024 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 653782, Subguia 128063 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96

  • 24/10/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 12:48

    Link para pagamento - Guia: 653782, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=128063&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>128063</a>

  • 24/10/2024 12:47

    Juntada - Guia Gerada - BLU PIZZA EIRELI - Guia 653782 - R$ 233,96

  • 03/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 23/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 20:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 20/09/2024 20:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 16:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/08/2024 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0005809-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: BLU PIZZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FULVIA ANDREA DE CASTRO (OAB SC027317) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE PINHEIRO (OAB SC030256) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): ODACIRA NUNES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 01/08/2024 21:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 21:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/08/2024 21:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 30/07/2024 12:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402

  • 30/07/2024 12:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 29/07/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 12/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 12/07/2024 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2024 14:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b>

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos, Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Para aqueles recursos Apelação Nº 0005809-40.2019.8.24.0008/SC (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: BLU PIZZA EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): FULVIA ANDREA DE CASTRO (OAB SC027317) ADVOGADO(A): JOAO HENRIQUE PINHEIRO (OAB SC030256) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): CICERO JOSE DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2024.

    Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente

  • 02/05/2024 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/05/2024 19:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 47

  • 04/08/2023 17:51

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 04/08/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/08/2023 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 01/08/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/08/2023 15:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 01/08/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 17:46

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 31/07/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 31/07/2023 17:29

    Despacho

  • 31/07/2023 15:52

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0402 para GPUB0402)

  • 31/07/2023 15:52

    Alterado o assunto processual

  • 31/07/2023 15:51

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0402 -> DCDP

  • 31/07/2023 15:51

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/07/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402

  • 27/07/2023 14:56

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 11:00

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP

  • 26/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 do processo originário (16/05/2023 22:46:12). Guia: 5610937 Situação: Baixado.

  • 26/06/2023 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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