TJSC - 5020005-22.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 18:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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08/07/2024 18:05
Transitado em Julgado
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08/07/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/06/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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15/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/05/2024 19:45
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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14/05/2024 19:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/05/2024 16:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5020005-22.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 89) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: BRUNA BARBOSA CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAM RAFAEL HENZEL DIEDERICHS (OAB SC058834) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
26/04/2024 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 89
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23/04/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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23/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/04/2024 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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17/04/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA BARBOSA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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17/04/2024 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/04/2024 13:39
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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