TJSC - 8000068-59.2024.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 47569353920240626133138
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26/06/2024 13:29
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/06/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2024 13:32
Expedição de ofício
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29/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/05/2024 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 10:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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23/05/2024 10:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2024<br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b>
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07/05/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de maio de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000068-59.2024.8.24.0022/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES ADVOGADO(A): IBER LUNARDI (OAB SC066304) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de maio de 2024.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
06/05/2024 18:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/05/2024
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06/05/2024 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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06/05/2024 18:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 37
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10/04/2024 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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10/04/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/04/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/04/2024 17:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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04/04/2024 17:06
Juntada de Certidão
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04/04/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 17:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUILHERME DE OLIVEIRA PONTES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/04/2024 15:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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04/04/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:50
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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