TJSC - 5018102-28.2023.8.24.0036
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/11/2024 06:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0
-
25/11/2024 06:56
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
22/11/2024 14:13
Recebidos os autos do STJ
-
23/08/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5018102282023824003620240823120255
-
21/08/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/08/2024 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2024 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
05/08/2024 18:06
Recurso Especial Admitido
-
26/06/2024 10:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/06/2024 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
26/06/2024 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
24/06/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/06/2024 14:30
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
21/06/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
26/05/2024 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 10:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
21/05/2024 10:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 09:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2024<br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b>
-
06/05/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5018102-28.2023.8.24.0036/SC (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: BRUNO VICHINHESKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de maio de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
03/05/2024 13:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2024
-
03/05/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
03/05/2024 13:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 78
-
02/05/2024 01:31
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
-
02/05/2024 01:31
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 01:30
Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
-
30/04/2024 13:21
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
-
30/04/2024 12:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
30/04/2024 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058374-75.2023.8.24.0000
Associacao de Beneficios do Oeste Catari...
Odelir Decoracoes LTDA
Advogado: Carlos Alberto Brustolin
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/05/2025 11:54
Processo nº 5028471-32.2023.8.24.0020
Guilherme Duarte Maximiano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/11/2023 16:02
Processo nº 5028524-13.2023.8.24.0020
Renata Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gislaine Franca Souza Savio
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/04/2024 15:36
Processo nº 5000618-44.2022.8.24.0065
Helene Lourdes Wolfart
Salute Maria Trevisol Reichert
Advogado: Ivanildo Angelo Brassiani
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/04/2022 14:36
Processo nº 5028524-13.2023.8.24.0020
Renata Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2023 09:52