TJSC - 0002470-15.2013.8.24.0063

27/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

26/08/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 216

20/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 215

19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 215

19/08/2025 00:00

Intimação

18/08/2025 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

18/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2025 07:56

Despacho

14/08/2025 17:18

Conclusos para despacho

13/05/2025 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 211 - Conclusos para despacho - 02/04/2025 15:17:02)

31/03/2025 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

27/02/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202

03/02/2025 16:04

Juntada de Petição

27/01/2025 12:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 201 Número: 50001568820258240063

19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

09/01/2025 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

09/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025 16:23

Despacho

13/11/2024 13:06

Conclusos para despacho

05/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

08/10/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

02/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 11:41

Recebidos os autos - TJSC -> SJQ02 Número: 00024701520138240063/TJSC

25/04/2024 17:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJQ02 -> TJSC

25/04/2024 17:19

Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça - Para: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Público)

25/04/2024 17:18

Alterado o assunto processual

22/04/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 187 Justiça gratuita: Deferida

22/04/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

23/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

18/03/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 182

12/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

20/02/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2024 08:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024 16:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

26/01/2024 11:14

Juntada de Petição

07/12/2023 14:08

Conclusos para decisão

07/12/2023 14:07

Juntada de Certidão

16/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

22/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

14/08/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

14/08/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2023 08:08

Julgado procedente o pedido

13/05/2022 13:25

Conclusos para julgamento

03/05/2022 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

30/03/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

29/03/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

29/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022 16:14

Despacho

25/03/2022 18:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

14/09/2021 16:19

Juntada de Petição

08/03/2021 18:34

Juntada de peças digitalizadas

19/02/2021 16:35

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2021 18:56

Conclusos para julgamento

03/02/2021 18:17

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

29/01/2021 00:48

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

27/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

21/12/2020 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/12/2020 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020 16:04

Despacho

17/12/2020 15:37

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2020 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2020 19:27

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/11/2020 21:49

Juntada de Petição

09/11/2020 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

28/10/2020 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

23/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 132

17/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

14/10/2020 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

14/10/2020 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/10/2020 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020 18:41

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020 18:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2020 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

13/10/2020 18:28

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

13/10/2020 18:28

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2020 18:26

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum Cível - Número: 80023 - Protocolo: DSJQ20000003425

13/10/2020 18:26

Processo eletrônico convertido em processo físico

13/10/2020 18:13

Informações - Nº Protocolo: WSJQ.20.10000365-6 Tipo da Petição: Informações Data: 24/01/2020 10:05

13/10/2020 18:10

Juntada de Petição

13/10/2020 18:01

Processo físico convertido em processo eletrônico

13/10/2020 17:24

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário

13/10/2020 17:24

Expedido ofício - SAJ - Genérico

13/10/2020 17:24

Expedido ofício - SAJ - Intimação Perito Nomeado

13/10/2020 17:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

13/10/2020 17:23

Expedido ofício - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

29/07/2020 14:01

Recebidos os autos

30/03/2020 17:44

Mero expediente - SAJ - I - Defiro a habilitação do Estado de Santa Catarina no presente feito. Procedam-se as retificações necessárias para alteração do polo passivo. II - Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do

17/12/2019 13:55

Conclusos para despacho

16/12/2019 15:37

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919359143TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Marcos Sebastião Ataíde Diligência : 06/12/2019

13/12/2019 15:04

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum Cível - Número: 80021 - Protocolo: WSJQ19200036201

13/12/2019 12:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919359157TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis/SC Diligência : 06/12/2019

03/12/2019 19:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1412/2019 Data da Publicação: 04/12/2019 Número do Diário: 3202 Página:

02/12/2019 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1412/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do registro anterior da matrícula de n. 12.866 (matrícula n. 3.794), para que comprove a data de aqui

02/12/2019 14:59

Processo suspenso - SAJ

03/09/2019 15:22

Recebidos os autos

03/09/2019 12:56

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos cópia do registro anterior da matrícula de n. 12.866 (matrícula n. 3.794), para que comprove a data de aquisição do imóvel. Cumpra-se.

18/06/2019 15:09

Conclusos para despacho

13/06/2019 14:55

Informações - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Comum Cível - Número: 80020 - Protocolo: DSJQ19000015866 - Complemento: Subscrito por Aretusa P. dos R. Goulart.

12/06/2019 17:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR919356283TJ Situação : Cumprido Modelo : Genérico Destinatário : Estado de Santa Catarina Diligência : 16/04/2019

12/06/2019 16:53

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Procedimento Comum Cível - Número: 80019 - Protocolo: DSJQ19000015550 - Complemento: Subscrito por Aretusa P. Goulart.

11/06/2019 13:24

Recebidos os autos

21/05/2019 19:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0502/2019 Data da Publicação: 16/05/2019 Número do Diário: 3060 Página:

21/05/2019 14:11

Autos entregues em carga ao Advogado

14/05/2019 15:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0502/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de fls. 190/207 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogad

14/05/2019 15:36

Certidão emitida - Considerando que os autos foram em carga com o requerido durante a vigência do prazo do requerente, procedo a reabertura do mesmo à parte, com a republicação do ato.

14/05/2019 14:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80018 - Protocolo: WSJQ19200014453

14/05/2019 14:52

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80017 - Protocolo: WSJQ19200013490

14/05/2019 14:52

Recebidos os autos

11/04/2019 18:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0357/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 3037 Página:

11/04/2019 12:54

Autos entregues em carga ao Advogado

08/04/2019 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0357/2019 Teor do ato: As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de fls. 190/207 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico. Advogad

08/04/2019 19:03

Ato ordinatório-Laudo pericial - As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial de fls. 190/207 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.

08/04/2019 18:52

Expedido ofício - SAJ - Genérico

08/04/2019 17:52

Juntada de laudo pericial - SAJ - Juntada a petição diversa - Tipo: Laudo pericial em Procedimento Comum - Número: 80016 - Protocolo: DSJQ19000009137 - Complemento: Subscrito por Marcos Sebastião Ataíde.

21/02/2019 14:04

Recebidos os autos

20/02/2019 13:05

Mero expediente - SAJ - I - Intime-se o Estado de Santa Catarina para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento dos honorários periciais, conforme decisão de fls. 154/159, sob pena de sequestro. II - Considerando a petição de fls. 187, defiro o p

18/02/2019 15:28

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo em Procedimento Comum - Número: 80015 - Protocolo: DSJQ19000004001 - Complemento: Subscrito pelo perito nomeado

14/02/2019 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0040/2019 Data da Publicação: 24/01/2019 Número do Diário: 2985 Página:

14/02/2019 16:49

Certidão emitida - Genérico

13/02/2019 14:41

Conclusos para despacho

08/02/2019 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80014 - Protocolo: WSJQ19200002668

22/01/2019 18:49

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0040/2019 Teor do ato: Fica intimado o requerido para efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais), no prazo de 15(quinze) dias, conforme d

22/01/2019 18:47

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerido para efetuar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$2.650,00(dois mil seiscentos e cinquenta reais), no prazo de 15(quinze) dias, conforme determinou a decisão de fls. 154/159.

10/01/2019 14:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável

10/01/2019 13:47

Prosseguimento do feito - Juntada a petição diversa - Tipo: Prosseguimento do Feito em Procedimento Comum - Número: 80013 - Protocolo: DSJQ18000040759 - Complemento: oriundo do DEINFRA.

18/12/2018 14:46

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80012 - Protocolo: WSJQ18200038912

04/12/2018 16:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1823/2018 Data da Publicação: 05/12/2018 Número do Diário: 2961 Página:

03/12/2018 17:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1823/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes que, conforme a petição de fls. 172/174, foi designada data para a realização da pericia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019, com início às 09:00 horas

03/12/2018 17:36

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes que, conforme a petição de fls. 172/174, foi designada data para a realização da pericia, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2019, com início às 09:00 horas do dia 29, no local supostamente esbulhado

03/12/2018 17:20

Designação de data para perícia - Juntada a petição diversa - Tipo: Designação de data para perícia em Procedimento Comum - Número: 80011 - Protocolo: DSJQ18000038103 - Complemento: Marcos Sebastião Ataíde

30/11/2018 17:44

Juntada de AR - Juntada de AR : AR736545940TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Perito Nomeado Destinatário : Marcos Sebastião Ataíde Diligência : 23/11/2018

16/11/2018 18:54

Certidão emitida - Certifico que somente há nos autos quesitos apresentados pelo requerente (fls.84/88).

16/11/2018 14:22

Recebidos os autos

16/11/2018 13:07

Mero expediente - SAJ - Nomeio, em substituição, para atuar como perito o Dr. Marcos Sebastião Ataíde (Rua Lauro Liz Costa, 37, bairro Popular, Lages/SC, CEP 88526100, telefone (49) 99791133, e-mail: [email protected]).Intime-se-o, nos termos da decisão d

09/10/2018 14:58

Conclusos para despacho

03/10/2018 14:49

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR656548681TJ Situação : Mudou-se Modelo : Genérico Destinatário : Iane Albarnas - CREASC 144.406-8 Diligência : 08/11/2017

30/10/2017 14:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WSJQ17100035589

30/10/2017 14:56

Juntada petição de impugnação - Juntada a petição diversa - Tipo: Impugnação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WSJQ17100042860

13/09/2017 19:39

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1498/2017 Data da Publicação: 13/09/2017 Número do Diário: 2665 Página:

11/09/2017 16:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1498/2017 Teor do ato: Trata-se de Ação de Indenização por Desapropriação Indireta proposta por Djalma Goulart de Oliveira em face do Departamento Estadual de Infra-Estrutura-DEINFRA.À fl. 54 foi defer

31/08/2017 16:42

Recebidos os autos

31/08/2017 15:07

Decisão de saneamento com determinação de perícia - Trata-se de Ação de Indenização por Desapropriação Indireta proposta por Djalma Goulart de Oliveira em face do Departamento Estadual de Infra-Estrutura-DEINFRA.À fl. 54 foi deferida a justiça gratuita e

01/08/2017 15:47

Conclusos para despacho

26/07/2017 12:26

Recebidos os autos

06/06/2017 12:44

Autos entregues em carga ao Advogado

05/06/2017 18:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0826/2017 Data da Publicação: 05/06/2017 Número do Diário: 2597 Página:

01/06/2017 15:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0826/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 134/144. Cumpra-se. Advogados(s): ARETUSA PAIM DOS REIS GOULART

19/04/2017 15:26

Recebidos os autos

19/04/2017 13:15

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 134/144. Cumpra-se.

06/09/2016 15:34

Conclusos para despacho

31/08/2016 13:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WSJQ16100055473

31/08/2016 13:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WSJQ16100053608 - Complemento: Subscrito pela procuradora do DEINFRA

31/08/2016 13:29

Recebidos os autos

16/08/2016 14:35

Autos entregues em carga ao Advogado

26/07/2016 12:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0822/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

22/07/2016 17:01

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0822/2016 Teor do ato: I- Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 92/124. II- Ante a documentação de fls. 13, defiro a prioridade

19/05/2016 13:29

Recebidos os autos

05/05/2016 16:24

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

24/02/2016 14:38

Recebidos os autos

02/12/2015 16:24

Mero expediente - SAJ - I- Intime-se o requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de fls. 92/124. II- Ante a documentação de fls. 13, defiro a prioridade na tramitação do feito, nos termos do artigo 71, da L

12/08/2015 14:41

Conclusos para despacho

10/08/2015 14:27

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DSJQ15000034980 - Complemento: Subscrito por Aretusa Paim dos Reis Goulart

29/07/2015 14:20

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Justificação em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WSJQ15100034300

03/07/2015 17:13

Recebidos os autos

02/07/2015 16:25

Autos entregues em carga ao Advogado

25/06/2015 13:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0166/2015 Data da Publicação: 25/06/2015 Número do Diário: 2138 Página:

23/06/2015 14:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0166/2015 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto existe controvérsia entre as alegações das partes, necessitando, o feito, desse modo, da produção de provas. Não há, portant

23/04/2015 12:45

Recebidos os autos

10/04/2015 09:32

Mero expediente - SAJ - I - Indefiro o pedido de tutela antecipada, porquanto existe controvérsia entre as alegações das partes, necessitando, o feito, desse modo, da produção de provas. Não há, portanto, prova inequívoca que demonstre a verossimilhança d

23/05/2014 14:02

Conclusos para despacho

21/05/2014 14:30

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DSJQ14000033437 - Complemento: Subscrito por Dra. Aretusa Paim.

19/05/2014 17:08

Recebidos os autos

19/05/2014 17:08

Recebidos os autos

09/05/2014 17:19

Autos entregues em carga ao Advogado

08/05/2014 13:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2014 Data da Publicação: 08/05/2014 Número do Diário: 1865 Página:

06/05/2014 14:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2014 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/81, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Aretusa Paim dos Reis Goulart (OAB 33059/SC

03/04/2014 16:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos de fls. 63/81, no prazo de 10 (dez) dias.

03/04/2014 16:38

Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WSJQ14100012241 - Complemento: Petição protocolada por Alaor Davina Carvalho Stofler

03/04/2014 15:48

Recebidos os autos

27/02/2014 16:12

Autos entregues em carga ao Advogado

04/02/2014 12:28

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: DSJQ14000007129 - Complemento: Devolvida da Comarca de Florianópolis.

01/11/2013 12:00

Recebidos os autos

01/11/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Verifica-se nos autos que o despacho de fls. 54 restou incompleto, pois não determinou a citação da parte requerida. Corrijo-o, portanto, determinado que seja a parte requerida para apresentar contestação, querendo, no prazo legal.

31/10/2013 12:00

Conclusos para despacho

30/10/2013 12:00

Recebidos os autos

30/10/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - Defiro a justiça gratuita. Analisarei o pedido liminar após vinda a contestação. Int-se. Cumpra-se.

03/10/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/10/2013 12:00

Juntada de petição - Manifestação do requerente, subscrito p/ Aretusa Paim dos Reis Goulart

01/10/2013 12:00

Aguardando petição

01/10/2013 12:00

Intimação/Notificação - Intimação em cartório da dra. Aretusa P. dos Reis Goulart, acerca do despacho de fls. 51

03/09/2013 12:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

02/09/2013 12:00

Recebimento - SAJ

26/08/2013 12:00

Despacho determinando a emenda da inicial - Considerando que a Secretaria de Estado da Infra-Estrutura é órgão público cuja estrutura é parte integrante da administração direta do Estado de Santa Catarina, não possuindo, portanto, capacidade processual pa

06/08/2013 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2013 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/08/2013 12:00

Recebimento - SAJ

05/08/2013 12:00

Processo distribuído por sorteio