TJSC - 5026841-29.2023.8.24.0023

16/10/2024 13:25

Conclusos para decisão

14/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/10/2024 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/09/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/09/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

27/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado

27/09/2024 15:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Transitado em Julgado - 05/09/2024 13:34:38)

25/09/2024 11:42

Juntada de Petição

06/09/2024 08:48

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> FNSUREF

06/09/2024 08:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE JOINVILLE

06/09/2024 08:43

Custas Satisfeitas - Parte: GRAFICA WILLEJACK LTDA

05/09/2024 13:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> JVECONT

05/09/2024 13:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032356-79.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

23/08/2024 12:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50268412920238240023/TJSC

05/12/2023 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50268412920238240023/TJSC

02/11/2023 18:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

02/11/2023 18:50

Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: ISS/ Imposto sobre Serviços

20/10/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/10/2023 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/09/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023 15:00

Ato ordinatório praticado

12/09/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 23 Parte Isenta

12/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

04/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 19:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5032356-79.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 16

28/07/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 19:44

Julgado procedente o pedido

24/07/2023 15:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

21/07/2023 21:15

Conclusos para decisão

17/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado

24/05/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

31/03/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:24

Decisão interlocutória

29/03/2023 12:52

Conclusos para decisão

28/03/2023 16:11

Distribuído por dependência - Número: 50323567920228240023/SC