TJSC - 0002194-60.2011.8.24.0125
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEA01CV0
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12/05/2025 11:46
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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09/05/2025 13:38
Recebidos os autos do STJ
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15/02/2024 17:07
Juntada de peças digitalizadas
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05/02/2024 13:25
Juntada de Petição
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02/02/2024 13:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002194602011824012520240202135844
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30/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/01/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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12/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/01/2024 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
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11/01/2024 14:00
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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13/12/2023 18:30
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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08/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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08/11/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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22/10/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/10/2023 07:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 09:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
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20/10/2023 09:52
Recurso Especial não admitido
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25/07/2023 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
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25/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 10:51
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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05/06/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2023 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 374589, Subguia 76222 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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25/05/2023 11:12
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 374589, Subguia 76222
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25/05/2023 11:12
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 374589 - R$ 224,84
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17/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
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16/05/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2023 14:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00:00</b>
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28/04/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0002194-60.2011.8.24.0125/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: JOSE ANTONIO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIRO EDENILSO ALBANO (OAB SC027849) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2023.
Desembargador SALIM SCHEAD DOS SANTOS Presidente -
27/04/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2023
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27/04/2023 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/04/2023 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 192
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12/04/2023 18:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0204
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05/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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08/03/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2023 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
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28/02/2023 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/02/2023 18:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00:00</b>
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06/02/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/02/2023
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06/02/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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06/02/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 14:00</b><br>Sequencial: 82
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07/04/2022 15:20
Juntada de Petição
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07/04/2022 14:29
Juntada de Petição
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01/09/2021 00:01
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0204
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01/09/2021 00:00
Juntada de Certidão
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01/09/2021 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ANTONIO COSTA. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/09/2021 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
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31/08/2021 23:55
Alterado o assunto processual
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30/08/2021 13:34
Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
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27/08/2021 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 95 do processo originário (18/05/2021). Guia: 1629101 Situação: Baixado.
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27/08/2021 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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