TJSC - 5026067-07.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2024 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOOFP0
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16/07/2024 15:57
Transitado em Julgado
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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02/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/06/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/05/2024 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI
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28/05/2024 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/05/2024 17:47
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5026067-07.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ELIR ALEXANDRETTI BARCARO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) APELADO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de maio de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
09/05/2024 16:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 163
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29/04/2024 18:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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26/04/2024 11:57
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0104)
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25/04/2024 22:45
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
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25/04/2024 22:45
Determina redistribuição por incompetência
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23/04/2024 22:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
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23/04/2024 22:03
Juntada de Certidão
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27/03/2024 11:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
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01/02/2024 14:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 44 do processo originário (24/01/2024). Guia: 7153065 Situação: Baixado.
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01/02/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIR ALEXANDRETTI BARCARO. Justiça gratuita: Indeferida.
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01/02/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (24/01/2024). Guia: 7153065 Situação: Baixado.
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01/02/2024 14:06
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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