29/01/2025 17:47

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
27/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
03/01/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
07/12/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
07/12/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
06/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
24/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 55/2024
22/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
13/10/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
11/10/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237
11/10/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
08/10/2024 12:12

Juntada de Petição
03/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:26

Decisão interlocutória
25/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
19/09/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
01/09/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
23/08/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
23/08/2024 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
22/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
22/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 13:56

Decisão interlocutória
13/08/2024 17:00

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:00

Juntado(a)
13/08/2024 09:40

Recebidos os autos - TJSC -> BCUFP Número: 50141089020208240005/TJSC
14/05/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação / Remessa Necessária Número: 50141089020208240005/TJSC
03/04/2024 17:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCUFP -> TJSC
03/04/2024 17:23

Alterado o assunto processual - De: Flora - Para: Dano ambiental
03/04/2024 17:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
22/03/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
24/02/2024 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
15/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
15/02/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/02/2024 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7267518, Subguia 3739388 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
15/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
14/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 203. Guia: 7267518 Situação: Em aberto.
14/02/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
14/02/2024 10:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7267518, Subguia 3739388
14/02/2024 10:48

Juntada - Guia Gerada - STYLOS INCORPORADORA LTDA. - Guia 7267518 - R$ 660,86
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
27/01/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
24/12/2023 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
22/12/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
14/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
14/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
14/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/12/2023 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 14:17

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/12/2023 16:32

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
13/12/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
12/12/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
04/12/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
27/11/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/11/2023 21:42:31)
27/11/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 174 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/11/2023 21:42:31)
27/11/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 173 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/11/2023 21:42:31)
27/11/2023 21:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 172 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 27/11/2023 21:42:31)
27/11/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
27/11/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
24/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
24/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/11/2023 18:04

Julgado procedente o pedido
22/11/2023 16:16

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 54, 56, 77, 90, 123 e 154
10/07/2023 17:42

Conclusos para despacho
23/06/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
01/06/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/05/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2023 16:16

Determinada a intimação
12/05/2023 17:30

Conclusos para despacho
12/05/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/05/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145
12/05/2023 11:20

Juntada de peças digitalizadas
11/05/2023 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 144
27/04/2023 17:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/04/2023 17:06

Expedição de ofício - 1 carta
24/04/2023 17:29

Despacho
10/04/2023 17:51

Conclusos para despacho
10/04/2023 17:03

Juntada de Petição
10/04/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/04/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/04/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:20

Juntada de Petição
03/04/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 129
17/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/03/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/03/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
07/03/2023 17:17

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 115
01/03/2023 20:12

Juntada de Petição
01/03/2023 20:08

Juntada de Petição
17/02/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 119
15/02/2023 16:46

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 15/02/2023 14:30. Refer. Evento 85
15/02/2023 15:39

Decisão interlocutória
15/02/2023 15:15

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:42

Expedição de ofício - 1 carta
06/02/2023 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
06/02/2023 13:49

Juntado(a)
03/02/2023 15:22

Juntado(a)
03/02/2023 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2023 15:12

Expedição de ofício
03/02/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/01/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
26/12/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/12/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/12/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:08

Despacho
16/12/2022 13:38

Conclusos para despacho
10/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
29/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/11/2022 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
21/11/2022 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/11/2022 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/11/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
18/11/2022 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003063-26.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
18/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003063-26.2019.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 83
18/11/2022 16:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 15/02/2023 14:30
17/11/2022 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/11/2022 10:55

Decisão interlocutória
11/11/2022 13:47

Conclusos para decisão
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/11/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/11/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/11/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
31/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/10/2022 15:46

Juntada de Petição
24/09/2022 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/09/2022 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/09/2022 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/09/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/09/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 14:54

Juntada de peças digitalizadas
09/09/2022 12:15

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 14/07/2022 15:00. Refer. Evento 42
29/07/2022 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/07/2022 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/07/2022 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
11/07/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2022 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2022 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/07/2022 15:46

Despacho
07/07/2022 14:49

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:57

Juntada de Petição
02/07/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2022 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/06/2022 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/06/2022 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
22/06/2022 16:05

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Vara da Fazenda Pública - 14/07/2022 15:00
22/06/2022 14:02

Decisão interlocutória
15/12/2021 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/12/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:32:38). Refer. Evento 33
11/12/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:32:38). Refer. Evento 32
11/12/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:32:38). Refer. Evento 31
11/12/2021 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:32:38). Refer. Evento 30
07/12/2021 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
07/12/2021 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/11/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
31/10/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
30/10/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
01/09/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/05/2021 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
04/03/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/03/2021 01:02

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/12/2020 15:27

Juntada de Petição - STYLOS INCORPORADORA LTDA. (SC029721 - RAFAEL DOS SANTOS E SOUZA CAFRUNI)
02/12/2020 20:44

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2020 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2020 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2020 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2020 11:38

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 20/11/2020
18/11/2020 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
29/10/2020 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
24/09/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2020 12:24

Juntada de Petição
17/09/2020 22:23

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2020 10:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
08/09/2020 16:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
08/09/2020 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 15:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2020 13:45

Decisão interlocutória
08/09/2020 11:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/09/2020 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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