TJSC - 0041243-12.2000.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP
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24/07/2024 14:31
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2024 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/06/2024 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2024 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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05/06/2024 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0041243-12.2000.8.24.0023/SC (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: IOLANDO PEDRO MOISES (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): ADILCIO CADORIN (OAB SC008767) ADVOGADO(A): HELIO FLOR JUNIOR (OAB SC014226) APELADO: CLAUDEMAR CARDOSO SOARES (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 10
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11/04/2024 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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10/04/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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10/04/2024 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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09/04/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 12:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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09/04/2024 12:46
Juntada de Certidão
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08/04/2024 17:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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08/04/2024 15:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/04/2024 15:43
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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