TJSC - 5060674-10.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 14:00
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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08/10/2024 13:59
Transitado em Julgado
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/08/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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15/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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15/08/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2024 17:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos listados abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, a Excelentíssima Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI.: Agravo de Instrumento Nº 5060674-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: JOCENYR MAXIMILIANO SCHARMITZEL ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de julho de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
26/07/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
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26/07/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/07/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27
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15/07/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/06/2024 15:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0204
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21/06/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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04/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 15:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI
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04/06/2024 15:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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14/05/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 04 de junho de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5060674-10.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI AGRAVANTE: JOCENYR MAXIMILIANO SCHARMITZEL ADVOGADO(A): CELSO ROBERTO EICK JUNIOR (OAB SC014734) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC PROCURADOR(A): EDUARDA ALCIONE DA SILVA KIRCHCHOFF DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de maio de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
13/05/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/05/2024
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13/05/2024 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/05/2024 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 35
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19/12/2023 13:06
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0204
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19/12/2023 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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24/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 15:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0204 -> CAMPUB2
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24/10/2023 15:53
Não Concedida a tutela provisória
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05/10/2023 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (04/10/2023). Guia: 6550584 Situação: Baixado.
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05/10/2023 17:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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