TJSC - 5002438-36.2023.8.24.0139

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ DAVI FONSECA VARGAS

CPF *30.***.*12-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 20:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL020

  • 11/06/2024 20:27

    Transitado em Julgado

  • 11/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/05/2024 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 14/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/05/2024 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2024 11:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2024 16:23

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0301

  • 03/05/2024 16:23

    Despacho

  • 03/05/2024 11:11

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0304

  • 29/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5002438-36.2023.8.24.0139/SC (Pauta - Revisor: 28) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: LUIZ DAVI FONSECA VARGAS (RÉU) ADVOGADO(A): KASSIA GRISA TRIDAPALLI (OAB SC053506) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 26/04/2024 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 19:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/04/2024 19:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 10/01/2024 17:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 10/01/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2023 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/12/2023 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/12/2023 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/12/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/12/2023 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3

  • 07/12/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 17:31

    Determinada a intimação

  • 23/11/2023 17:45

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 21/11/2023 17:28

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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