TJSC - 5011182-23.2020.8.24.0075

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS DE LIMA RAMOS

CPF *13.***.*35-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRO02CR0

  • 07/02/2025 16:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 07/02/2025 16:00

    Expedição de ofício

  • 07/02/2025 15:40

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 06/02/2025 13:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/09/2024 05:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/09/2024 12:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011182232020824007520240910120120

  • 10/09/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 05/09/2024 04:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/08/2024 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 26/08/2024 04:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/08/2024 04:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2024 12:56

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 23/08/2024 12:56

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 22/08/2024 15:54

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 21/08/2024 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 13/08/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/08/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2024 10:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2024 11:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 17/07/2024 11:25

    Recurso Especial não admitido

  • 10/07/2024 15:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 10/07/2024 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 30/06/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/06/2024 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 08:43

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 19/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 18/06/2024 20:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/06/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/05/2024 11:06

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 16:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 21/05/2024 16:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/05/2024 12:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/05/2024 08:28

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 13/05/2024 14:17

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 29/04/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b>

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011182-23.2020.8.24.0075/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: MATHEUS DE LIMA RAMOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE PINTO DALCAROBO (OAB RS103181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ORLANDO DE DEUS DUARTE JUNIOR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 26/04/2024 19:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024

  • 26/04/2024 19:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/04/2024 19:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 09:00</b><br>Sequencial: 62

  • 19/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 18/04/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/04/2024 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 04/04/2024 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 25/03/2024 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/03/2024 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/03/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/03/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2024 10:59

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 04/03/2024 10:59

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 16:45

    Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP

  • 01/03/2024 16:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/03/2024 16:42

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5059340-38.2023.8.24.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Claudionor Simao

Advogado: Denise Aurea Borges

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/04/2024 19:01

Exibir Processo

Processo nº 5001079-07.2020.8.24.0026

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Cristiano Goncalves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2023 10:58

Exibir Processo

Processo nº 5000894-06.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Os Mesmos

Advogado: Luciana Marta Debarba Cereza

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2024 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5002651-35.2021.8.24.0067

Craft Multimodal LTDA

Vagner Rodrigues dos Passos &Amp; Cia LTDA -...

Advogado: Jose Carlos Rodrigues Lobo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/06/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5000894-06.2023.8.24.0012

Municipio de Cacador

Wanessa Marques Vilarinho

Advogado: Vinicius Cavalcante Ferreira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/02/2023 15:15

Exibir Processo