10/02/2025 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024422812023824000820250210080751
07/02/2025 06:25

Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/12/2024 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1125658/2024
18/12/2024 00:02

Protocolizada Petição 1125658/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2024
17/12/2024 20:35

Ofício Devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 20:39

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
03/12/2024 11:55

Expedição de Ofício de Intimação nº I002968-2024-CPPE ao (à)NORMELIA SOUZA DA COSTA
03/12/2024 07:03

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensora Dativa" (fl.486), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
29/11/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 17:40

Conheço do agravo de DANEWBHER CAMPOS FREITAS BORGES para não conhecer do Recurso Especial
25/11/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)
25/11/2024 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/11/2024 08:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1041260/2024
25/11/2024 08:29

Protocolizada Petição 1041260/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2024
19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/11/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA
14/11/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
14/11/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito
08/11/2024 08:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
08/11/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2024 21:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão da Apelação • Arquivo

Juízo de Admissibilidade • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão do Agravo Regimental • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recebimento da Denúncia • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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