06/08/2024 16:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 48350471320240806162216
06/08/2024 16:16

Transitado em Julgado
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2024 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
08/07/2024 17:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024 Data da sessão: 04/07/2024 14:00
17/06/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 04 de julho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000214-45.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ODAIR CARNETTI CORREIA ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de junho de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
14/06/2024 19:16

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
14/06/2024 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
14/06/2024 19:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 04/07/2024 14:00 Sequencial: 2
13/05/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 15:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
09/05/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:18

Retirado de pauta
09/05/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
09/05/2024 14:58

Despacho
07/05/2024 11:15

Juntada de Petição
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Data da sessão: 16/05/2024 14:01
29/04/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000214-45.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: ODAIR CARNETTI CORREIA ADVOGADO(A): DOUGLAS FERNANDO STOFELA (OAB SC024890) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.

Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente
26/04/2024 19:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2024 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2024 14:01 Sequencial: 13
19/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
19/04/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/04/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/04/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 19:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
15/04/2024 19:23

Vista ao MP
12/04/2024 16:22

Redistribuído por sorteio - (GCRI0302 para GCRI0401)
12/04/2024 16:17

Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0302 -> DCDP
12/04/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0302
12/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
12/04/2024 10:21

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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