TJSC - 5015099-42.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 22:32
Baixa Definitiva
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04/06/2024 22:30
Transitado em Julgado - Data: 04/06/2024
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04/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
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17/05/2024 10:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2024 19:51
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5015099-42.2024.8.24.0000/ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DOUGLAS VOLTOLINI (Impetrante do H.C) PACIENTE/IMPETRANTE: NELO DOLIZETE MACEDO DA SILVA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): DOUGLAS VOLTOLINI (OAB SC026825) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2024.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
26/04/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
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26/04/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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26/04/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:01</b><br>Sequencial: 158
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02/04/2024 12:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/04/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/03/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/03/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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25/03/2024 16:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 25/03/2024 16:15:06)
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25/03/2024 16:11
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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25/03/2024 16:11
Vista ao MP
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25/03/2024 14:51
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0404
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22/03/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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22/03/2024 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 09:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0404 -> DRI
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20/03/2024 09:57
Terminativa - Não conhecimento do Habeas Corpus
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19/03/2024 16:42
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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19/03/2024 16:42
Juntada de Certidão
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19/03/2024 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Joinville - EXCLUÍDA
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19/03/2024 16:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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19/03/2024 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOUGLAS VOLTOLINI. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2024 16:07
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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19/03/2024 15:59
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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