TJSC - 0904101-10.2014.8.24.0038

1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF *88.***.*28-15

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB: 004757/SC

CPF *16.***.*94-20

Polo Passivo

Partes

CQB-COMPONENTES PARA INDUSTRIA DE PLASTICOS - EIRELI

CNPJ: 06.293.805/0003-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 24/01/2025 15:37

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 23/01/2025 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/01/2025 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2025 12:22

    Determinado o Arquivamento

  • 12/12/2024 16:36

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 11/12/2024 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

  • 11/12/2024 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

  • 21/11/2024 00:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/11/2024 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 13:51

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

  • 08/11/2024 13:51

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CQB-COMPONENTES PARA INDUSTRIA DE PLASTICOS - EIRELI)

  • 08/11/2024 10:03

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 07/10/2024 15:10

    Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

  • 04/10/2024 12:43

    Decisão interlocutória

  • 29/07/2024 18:54

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2024 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 19/07/2024 00:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 09/07/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/05/2024 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 01/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/07/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0904101-10.2014.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: CQB-COMPONENTES PARA INDUSTRIA DE PLASTICOS - EIRELI EDITAL Nº 310059178564 ​JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): CQB-COMPONENTES PARA INDUSTRIA DE PLASTICOS - EIRELI, 06.***.***/0003-19 RUA PRESIDENTE CAMPOS SALLES, 679, SALA 02, GLORIA, Joinville/SC - 89217100 (Residencial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. *40.***.*82-10 e *40.***.*28-18 .

    Valor do Débito: 88.989,13 e 2.436,71.

    Data do Cálculo: 30/05/2014.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. ​    

  • 15/05/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024

  • 15/05/2024 14:36

    Expedição de Edital

  • 15/05/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 64.493,96, para: 91.425,84

  • 24/01/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/01/2024 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/01/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/01/2024 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 18:35

    Determinada a citação

  • 10/01/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/12/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/12/2023 00:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/12/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2023 04:01

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 08/12/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2023 17:02

    Determinada a citação

  • 31/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2023 11:34

    Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

  • 04/08/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/08/2021 00:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/07/2021 20:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2021 20:24

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2021 15:12

    Relatório de pesquisa de endereço

  • 17/05/2020 19:42

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/02/2020 13:35

    Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/02/2020 13:35

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 09/04/2018 15:36

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.18.20012490-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 09/04/2018 15:08

  • 26/03/2018 02:08

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 16/03/2018 18:01

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/03/2018 18:01

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 16/03/2018 09:25

    Juntada de mandado - Certidão abaixo.

  • 16/03/2018 09:24

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 16/02/2018 23:32

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 04/02/2018 01:31

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/01/2018 devido à alteração da tabela de feriados

  • 04/10/2017 17:57

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/043882-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/03/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Agenor da Silva

  • 17/08/2017 12:52

    Juntada

  • 14/08/2017 15:20

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 038.2017/042494-6 Situação: Cancelado em 17/08/2017 Local: Joinville / 3º Cartório da Fazenda Pública

  • 01/03/2016 04:06

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJVE.16.20005655-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/02/2016 16:48

  • 01/03/2016 04:06

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20005655-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 29/02/2016 16:48

  • 16/01/2016 12:50

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.16.20000956-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 15/01/2016 13:10

  • 07/01/2016 09:24

    Juntada

  • 28/11/2015 03:53

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/11/2015 14:11

    Ato ordinatório-Andamento ao processo (05d) - Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 90 (noventa) dias, manifestar-se acerca de seus interesses e fica informada de que a sua inércia poderá resultar no arquivamento administrativo do processo e n

  • 25/05/2015 14:25

    Processo suspenso/sobrestado por parcelamento do débito - Diante do requerimento retro, determino a suspensão do processo pelo prazo postulado pelo exequente, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 792 do CPC. Decorrido o lapso, intime-se o exequ

  • 03/03/2015 19:57

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 22/02/2015 04:28

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.15.20002894-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 19/02/2015 16:15

  • 22/10/2014 15:45

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028919-9 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:23

  • 22/10/2014 15:42

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028918-0 Tipo da Petição: Outros Data: 17/10/2014 14:23

  • 18/10/2014 02:56

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.14.20028917-2 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/10/2014 14:23

  • 07/10/2014 18:29

    Juntada

  • 02/10/2014 03:50

    Juntada

  • 02/10/2014 00:00

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/10/2014 00:00

    Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR297529139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto -

  • 26/09/2014 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR297529139TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Cqb Componentes para Industria de Plasticos

  • 12/09/2014 17:55

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

  • 09/09/2014 16:17

    Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo

  • 30/05/2014 17:22

    Juntada

  • 30/05/2014 17:22

    Distribuído por sorteio(SAJ)

  • 30/05/2014 17:22

    Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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