01/10/2024 11:24

Baixa Definitiva
25/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/09/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/09/2024 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
06/09/2024 15:25

Transitado em Julgado
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/08/2024 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 13:04

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2024 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição
04/07/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/06/2024 13:47

Juntada de Petição
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 16:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2024 17:37

Juntada de Petição
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000279-39.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 17) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIEL MONTEIRO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLANA VASTRES DA ROSA (OAB SC061015) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 17
04/04/2024 15:45

Conclusos para decisão
04/04/2024 13:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
04/04/2024 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MONTEIRO CORREIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
02/04/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/03/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 21
05/03/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2024 16:54

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 15:25

Conclusos para julgamento
20/02/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 11:49

Juntada de Petição
16/01/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/01/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2024 18:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/01/2024 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/01/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 18:24

Concedida a tutela provisória
08/01/2024 16:36

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL MONTEIRO CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
08/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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