07/11/2024 18:25

Baixa Definitiva
07/11/2024 18:24

Alterado o assunto processual - De: Fiscalização - Para: Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
21/10/2024 18:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IEA02CV
21/10/2024 18:40

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL PEIXOTO
21/10/2024 18:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
21/10/2024 12:56

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
21/10/2024 12:55

Transitado em Julgado
21/10/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 24
21/10/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
04/10/2024 15:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (NJ40JT01 para IEA02CV01)
08/07/2024 10:50

Remetido para o Núcleo 4.0 de Justiça Tributária - (de IEA02CV01 para NJ40JT01)
16/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 16/05/2024 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009242-62.2023.8.24.0125/SC EXECUTADO: MANOEL PEIXOTO SENTENÇA ANTE O EXPOSTO: DECLARO a ocorrência de prescrição intercorrente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com base nos arts 924, V, do CPC e 40, § 4º, da Lei 6.830/1980.

Isento o exequente da obrigação de pagar as custas judiciais.

Sem honorários de sucumbência.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIMEM-SE.

Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE.
15/05/2024 19:57

Devolvidos os autos - DCJE -> IEA02CV
15/05/2024 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/05/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Transitado em Julgado - 15/05/2024 14:39:14)
15/05/2024 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2024
15/05/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
15/05/2024 14:39

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IEA02CV -> DCJE
01/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 08:56

Declarada decadência ou prescrição
04/03/2024 16:59

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
16/11/2023 15:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 18:39

Distribuído por sorteio
24/10/2023 18:32

Serventuário - Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ TJ-SC - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
19/10/2023 08:32

Despacho - Despacho - Movimentado por: VALTER SARRO DE LIMA - MAGISTRADO - Responsável: VALTER SARRO DE LIMA
18/10/2023 19:27

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA - Responsável: ANDERSON FURLAN FREIRE DA SILVA
18/10/2023 19:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Diligência Dprcda - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - Movimentado por: ANTONIO CESAR GUARNIERI - DIRETOR DE SECRETARIA
30/01/2023 14:16

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Movimentado por: GUILHERME DAL PRA REIS - PROCURADOR
30/01/2023 14:16

Petição - CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: GUILHERME DAL PRA REIS - PROCURADOR
30/01/2023 14:16

Juntado(a) - Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: GUILHERME DAL PRA REIS - PROCURADOR
26/01/2023 20:02

Petição - COMUNICAÇÕES - Movimentado por: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SISTEMA DE PROCURADORIA EXTERNO
26/01/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 4 - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE
26/01/2023 17:10

Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Incidente de Assunção de Competência - Movimentado por: ELTON VOLPATO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)
25/01/2023 15:45

Despacho - Despacho - Movimentado por: EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES - MAGISTRADO - Responsável: EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES
25/01/2023 13:34

Conclusão - Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: FELIPE MALDONADO BARBOSA - ESTAGIÁRIO - Responsável: EMANUEL ALBERTO SPERANDIO GARCIA GIMENES
19/01/2023 21:38

Redistribuição - Redistribuído por sorteio - (de SCBLU05F para SCUAEF05F) - Motivo: Resolução 257/2022 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -
19/01/2023 21:38

Distribuição - Distribuído por sorteio - Movimentado por: PAULO HENRIQUE BORGES BENITEZ - DIRETOR DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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