TJSC - 5014583-97.2019.8.24.0064
1ª instância - Vara de Execucao Fiscal Estadual da Comarca da Capital
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2025 16:34
Conclusos para decisão
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30/04/2025 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/03/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2025 14:27
Decisão interlocutória
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29/01/2025 16:42
Conclusos para decisão
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29/01/2025 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/11/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/11/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:43
Ato ordinatório praticado
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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03/07/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 17/05/2024 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/07/2024
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17/05/2024 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014583-97.2019.8.24.0064/SC EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA EDITAL Nº 310059240429 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): COMERCIAL ESPIRITO SANTO LTDA, em local incerto e não sabido.
Prazo do Edital: 30 (trinta) dias.
Certidão de Dívida Ativa: n. *90.***.*95-22, *90.***.*96-66 e *90.***.*13-68. Valor do Débito: R$ 1.297.274,37.
Data do Cálculo: 16/05/2024. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.
Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
16/05/2024 14:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
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16/05/2024 14:01
Expedição de Edital
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16/05/2024 13:59
Ato ordinatório praticado - Atualização do valor total da(s) CDA(s), de: 1.093.692,28, para: 1.297.274,37
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20/12/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/12/2023 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/12/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:04
Determinada a citação
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10/11/2023 16:10
Conclusos para decisão
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13/10/2023 11:40
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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03/11/2021 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/10/2021 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/10/2021 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/10/2021 10:02
Ato ordinatório praticado
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20/10/2021 08:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
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13/07/2021 14:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR
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13/07/2021 14:30
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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20/04/2021 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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20/04/2021 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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10/04/2021 09:51
Juntada de peças digitalizadas
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10/04/2021 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2021 09:50
Juntada de Certidão
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28/03/2021 17:32
Redistribuição por Transferência de Acervo - De SOOFP01 para FNSUREF01
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27/11/2019 12:47
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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12/11/2019 11:17
Expedição de ofício - 1 carta
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11/11/2019 18:26
Despacho/Decisão - Determina Citação
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11/11/2019 10:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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08/11/2019 09:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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