TJSC - 5002338-08.2023.8.24.0034

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapiranga

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Polo Ativo

Partes

VIANEI LUIS HAMMERSCHMITT

CPF *88.***.*94-15

Advogados

GUILHERME FINGER

OAB: 064901/SC

CPF *81.***.*82-52

GUSTAVO FINGER

OAB: 060120/SC

CPF *81.***.*81-80

TALIA SCHMITZ

OAB: 062951/SC

CPF *90.***.*55-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

CRISTIANE GEWEHR

OAB: 019288/SC

CPF *06.***.*92-35

MARCELO DE OLIVEIRA GANZO

OAB: 029961/SC

CPF *10.***.*52-49

MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO

OAB: 039676/SC

CPF *27.***.*85-52

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 30/10/2024 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/10/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2024 13:24

    Despacho

  • 09/10/2024 12:15

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/09/2024 08:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 16/09/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/08/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/08/2024 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/07/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> IPXUN

  • 05/07/2024 14:26

    Transitado em Julgado

  • 05/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/06/2024 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 17/06/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 13/06/2024 07:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/06/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 10:58

    Despacho

  • 11/06/2024 13:20

    Conclusos para decisão com Petição

  • 10/06/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2024 06:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/06/2024 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002338-08.2023.8.24.0034/SC (Pauta: 231) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): MELISSA AGUIAR BATTISTI PORTO PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR RECORRIDO: VIANEI LUIS HAMMERSCHMITT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO FINGER (OAB SC060120) ADVOGADO(A): TALIA SCHMITZ (OAB SC062951) ADVOGADO(A): GUILHERME FINGER (OAB SC064901) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 14/05/2024 13:10

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 14/05/2024 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/05/2024 12:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 231

  • 08/02/2024 18:04

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 08/02/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

  • 08/02/2024 12:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

  • 08/02/2024 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/01/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/01/2024 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2024 07:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/01/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 10/01/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/01/2024 15:05

    Julgado procedente o pedido

  • 10/01/2024 14:44

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 08/01/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 16:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/11/2023 08:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 12:19

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2023 17:33

    Determinada a citação

  • 09/10/2023 17:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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