05/02/2025 12:59

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/01/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:05

Juntada de Certidão
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/10/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
26/10/2024 16:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 06/01/2025 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
23/10/2024 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
24/09/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
24/09/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:16

Despacho
24/09/2024 13:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 11:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
04/09/2024 11:30

Transitado em Julgado
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 17:49

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
25/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/06/2024 14:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/06/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:08

Despacho
14/06/2024 16:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/06/2024 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/06/2024 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 14:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:34

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
17/05/2024 15:06

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:50

Despacho
13/05/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013068-07.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 200) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DANIEL CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINA CANTON SANDRIN (OAB SC050240) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 200
05/10/2023 15:42

Conclusos para decisão
05/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
05/10/2023 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
06/09/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6354936 Situação: Baixado.
04/09/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 11:36

Julgado procedente o pedido
18/07/2023 13:37

Conclusos para julgamento
18/07/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/07/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2023 12:19

Alterado o assunto processual
11/06/2023 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 16:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 16:48

Determinada a citação
06/06/2023 08:52

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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