29/07/2024 16:17

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
23/07/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
03/07/2024 19:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
03/07/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIZETE SKAKUM
03/07/2024 19:40

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
02/07/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
02/07/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 17:03

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:03

Transitado em Julgado
02/07/2024 16:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BNU03FP
02/07/2024 16:40

Transitado em Julgado
01/07/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
01/07/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
31/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0320658-75.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 279) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ELIZETE SKAKUM (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO KEMPNER (OAB SC033227) ADVOGADO(A): JONAS RAFAEL KLEIN (OAB SC033178) ADVOGADO(A): ANDRE PACKER WEISS (OAB SC032677) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 279
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2024 17:36

Conclusos para decisão
10/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/04/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
25/03/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/03/2024 17:04

Juntada - Guia Cancelada - ELIZETE SKAKUM - Guia 7484946 - R$ 0,00
19/03/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZETE SKAKUM. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2024 21:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 77. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7484946 Situação: Baixado.
13/03/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
29/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2023 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 17:33

Conclusos para julgamento
10/11/2023 14:59

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
10/11/2023 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
09/11/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
19/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 17:56

Terminativa - Declarada incompetência
19/10/2023 17:15

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
23/08/2023 16:32

Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:37

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:44

Juntada de Petição
04/07/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/05/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/05/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/04/2023 00:07

Juntada de Petição
03/04/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/03/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 20:03

Juntada de Petição
02/03/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
14/02/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/01/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:54

Expedição de ofício - 1 carta
17/01/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/01/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/01/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
09/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 13:33

Decisão interlocutória
09/09/2022 13:02

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
07/07/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
01/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
21/06/2020 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
21/06/2020 08:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/07/2019 11:12

Conclusos para sentença
29/07/2019 17:57

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.20033078-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/07/2019 17:41
01/05/2019 02:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
22/04/2019 00:33

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/04/2019 00:33

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
19/04/2019 12:02

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10061330-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/04/2019 17:55
29/03/2019 12:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0195/2019 Data da Publicação: 29/03/2019 Número do Diário: 3029 Página:
27/03/2019 19:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0195/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, especificar provas, justificar finalidade e indicar fato probando, se for o caso, no p
26/03/2019 17:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a(s) contestação(ções) e documentos, especificar provas, justificar finalidade e indicar fato probando, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias.
26/03/2019 17:09

Certidão emitida - Genérico
06/03/2019 14:38

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBNU.19.10030469-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/03/2019 14:14
09/01/2019 13:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0005/2019 Data da Publicação: 09/01/2019 Número do Diário: 2974 Página:
07/01/2019 17:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0005/2019 Teor do ato: Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de
28/12/2018 02:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/12/2018 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2018 16:50

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
18/12/2018 16:49

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora.Em que pese o disposto no art. 334 do Código Processual Civil, entendo ser despicienda a designação de audiência de conciliação ou mediação, visto que é consabido
18/12/2018 13:15

Conclusos para despacho
18/12/2018 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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