10/04/2025 14:21

Baixa Definitiva
09/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/03/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.059,99
21/03/2025 18:24

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CBW01CV
20/03/2025 18:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rafael Salvan Fernandes em 20/03/2025 18:22:14
20/03/2025 17:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 17:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW01CV -> DCJE
18/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
17/03/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
17/03/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:26

Decisão interlocutória
07/03/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
05/03/2025 06:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 123
27/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:33

Juntada de Petição
12/02/2025 18:51

Expedição de ofício - 1 carta
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/12/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:50

Determinada a intimação
02/12/2024 16:26

Conclusos para despacho
02/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
30/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/09/2024 14:57

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/09/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.744,23
27/08/2024 13:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CBW01CV
27/08/2024 13:25

Transitado em Julgado
27/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
17/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/08/2024 01:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/07/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 16:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
24/07/2024 08:22

Juntada de Petição
19/07/2024 15:49

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/07/2024 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/07/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2024 11:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 90 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
01/07/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2024 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Data da sessão: 29/05/2024 13:30
13/05/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e de preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000718-15.2023.8.24.0113/SC (Pauta: 302) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB MG191642) RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de maio de 2024.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
10/05/2024 15:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/05/2024 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/05/2024 13:30 Sequencial: 302
27/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/03/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 19:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 07:51

Sentença confirmada - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:52

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 398
30/11/2023 18:27

Conclusos para decisão com Petição
30/11/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/11/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2023 00:56

Despacho
17/11/2023 13:28

Conclusos para decisão
17/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
16/11/2023 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
16/11/2023 17:45

Juntada - Guia Cancelada - RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS - Guia 6706603 - R$ 0,00
16/11/2023 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/11/2023 09:30

Juntada de Petição
31/10/2023 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/10/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/10/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 18:56

Decisão interlocutória
30/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
29/10/2023 21:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 47. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6706603 Situação: Baixado.
29/10/2023 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/10/2023 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2023 21:22

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2023 14:46

Conclusos para julgamento
18/07/2023 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para despacho - 20/06/2023 16:17:44)
15/07/2023 11:02

Juntada de Petição
20/06/2023 21:36

Juntada de Petição
20/06/2023 21:31

Juntada de Petição
20/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/05/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2023 17:04

Determinada a intimação
23/05/2023 12:01

Conclusos para despacho
22/05/2023 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/04/2023 21:11

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
31/03/2023 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2023 15:45

Expedição de ofício - 1 carta
17/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 14:32

Concedida em parte a Tutela Provisória
06/03/2023 16:25

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/02/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 16:11

Determinada a intimação
10/02/2023 18:36

Conclusos para despacho
10/02/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/02/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 18:53

Determinada a intimação
31/01/2023 17:03

Conclusos para decisão
31/01/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
31/01/2023 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODNEY GLAUCO BACK DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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