TJSC - 5000200-25.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 12:11
Baixa Definitiva
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26/06/2024 12:11
Transitado em Julgado
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26/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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04/06/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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04/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:57
Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 04/06/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC CUJA INSCRIÇÃO DEVE SER EFETUADA, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio de FORMULÁRIO DISPONÍVEL NO SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O FORMULÁRIO ELETRÔNICO PARA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER NOVAMENTE PREENCHIDO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 04/06/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000200-25.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 362) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S.A.
PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA AGRAVADO: ISAIAS VILMAR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): KARINA SCHLICHTING BARBOSA (OAB SC019106) INTERESSADO: 35.617.181 WELINGTON PEIXOTO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de maio de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
14/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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14/05/2024 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>04/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 362
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14/05/2024 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/04/2024 12:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões
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23/04/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/03/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 10:54
Decisão interlocutória
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19/03/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/03/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/03/2024 17:14
Conclusos para decisão com Agravo
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18/03/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 18:15
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000358-46.2024.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 16
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22/02/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 12:53
Terminativa - Não conhecido o recurso
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22/02/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/02/2024 12:54
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/02/2024 12:53
Juntada de Certidão
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20/02/2024 20:00
Distribuído por sorteio
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20/02/2024 12:15
Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
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20/02/2024 11:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
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20/02/2024 11:06
Determina redistribuição por incompetência
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19/02/2024 18:20
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
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19/02/2024 18:20
Juntada de Certidão
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19/02/2024 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ISAIAS VILMAR RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/02/2024 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 35.617.181 WELINGTON PEIXOTO MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/02/2024 18:08
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Prestação de serviços
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19/02/2024 15:09
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
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19/02/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
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19/02/2024 14:44
Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 501360 - R$ 660,86
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19/02/2024 14:44
Distribuído por sorteio - (GCIV0103)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2024
Ultima Atualização
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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